04/05/2025 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
04/05/2025 18:10

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
02/05/2025 15:09

Recebidos os autos do STJ
07/03/2025 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001507152022824012420250307171442
07/03/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
06/02/2025 12:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
06/02/2025 01:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2024 15:43

Juntada de Petição
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
12/10/2024 15:36

Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 28
12/10/2024 15:36

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2024 10:51

Juntada de Petição
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/08/2024 17:28

Determinada a intimação
21/08/2024 06:26

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
21/08/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 16:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
31/07/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001507-15.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
12/07/2024 15:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 68
21/09/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/09/2023 17:39

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001069-23.2020.8.24.0006

Camila Borges de Oliveira

Roberto Carlos de Carvalho

Advogado: Simone Von Stein Cubas Warnavin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5006244-43.2022.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leandro de Jesus de Azevedo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5001069-23.2020.8.24.0006

Roberto Carlos de Carvalho

Camila Borges de Oliveira

Advogado: Simone Von Stein Cubas Warnavin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0311511-59.2017.8.24.0008

Elemar Matias Hauck

Darlene Maria Tavares

Advogado: Aline Barbosa Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 5007117-59.2024.8.24.0005

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Gisele Struve

Advogado: Marcelo Bleggi da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 19:27

Exibir Processo