03/02/2025 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ILSUN0
03/02/2025 11:50

Transitado em Julgado
03/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 17:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0504 -> DRI
11/11/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> GPUB0504
08/11/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> GPUB0504
08/11/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/11/2024 16:54

Remetidos os Autos - GPUB0504 -> GPUB0502
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Luiz Fernando Boller.

Apelação Nº 5001528-10.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - IPMI (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO ODORIZZI NETO PROCURADOR(A): MYLENA LARISSA PEREIRA APELADO: LAURO ROGALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
18/10/2024 12:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/10/2024 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 13
06/08/2024 16:19

Remetidos os Autos - GPUB0502 -> GPUB0504
06/08/2024 13:48

Retirado de pauta
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001528-10.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - IPMI (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO ODORIZZI NETO PROCURADOR(A): MYLENA LARISSA PEREIRA APELADO: LAURO ROGALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
19/07/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/08/2024 14:00 Sequencial: 65
13/07/2022 19:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
13/07/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
11/07/2022 16:54

Despacho
01/07/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO ROGALSKI. Justiça gratuita: Indeferida.
01/07/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 66 do processo originário. Guia: 3581011 Situação: Em aberto.
01/07/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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