10/02/2025 15:20

Baixa Definitiva
10/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/01/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:01

Determinado o Arquivamento
16/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> PAC01FP
01/10/2024 14:43

Transitado em Julgado
01/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:04

Despacho
28/08/2024 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
12/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010683-27.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 1132) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: TELMA OSNILDA LEONEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1132
27/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 7833460 Situação: Baixado.
02/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 08:49

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
10/03/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:41

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Insalubridade
09/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:28

Determinada a intimação
14/11/2023 16:19

Juntada de Petição
27/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/06/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA OSNILDA LEONEL. Justiça gratuita: Deferida.
29/06/2023 11:25

Despacho
28/06/2023 14:12

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA OSNILDA LEONEL. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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