16/10/2024 13:12

Baixa Definitiva
16/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
16/10/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
14/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/10/2024 22:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCSUN
11/10/2024 22:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC
11/10/2024 22:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO PISATTO
10/10/2024 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCSUN -> DCJE
10/10/2024 18:42

Transitado em Julgado
10/10/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
24/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
16/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
16/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
16/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> DCSUN
16/09/2024 08:40

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
14/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
14/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
13/08/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000809-32.2022.8.24.0084/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA RECORRIDO: ROGERIO PISATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) ADVOGADO(A): DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) PERITO: MATHEUS COLONIEZI OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 361
17/07/2024 14:37

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/07/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
16/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
13/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
13/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
09/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 21:44

Decisão interlocutória
02/07/2024 19:25

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 232. Guia: 8225648 Situação: Baixado.
27/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
15/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
15/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
13/06/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
13/06/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2024 12:56

Conclusos para julgamento
27/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
30/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
30/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
24/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:12

Decisão interlocutória
19/04/2024 14:15

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
01/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
01/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
01/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:31

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
21/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
29/02/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
29/02/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
29/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
29/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:13

Juntada de Petição
07/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 190 e 194
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
22/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
22/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
22/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
21/11/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
20/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 20:55

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/11/2023 11:37

Juntada de Petição
07/11/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
07/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:47

Determinada a intimação
01/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
29/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
24/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174
11/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
11/10/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
11/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2023 15:40

Determinada a intimação
02/10/2023 16:29

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/05/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/05/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/05/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144
08/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/05/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/04/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/04/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 130
24/04/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/04/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/04/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/04/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/04/2023 10:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO LUIZ ECKERT - EXCLUÍDA
24/04/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:13

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 08:15

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS SEBASTIAO ATAIDE - EXCLUÍDA
01/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 111
17/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/03/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/03/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:50

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/03/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:00

Decisão interlocutória
09/03/2023 13:50

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/03/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de peças digitalizadas - 03/03/2023 10:03:00)
03/03/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
03/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/03/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
03/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/03/2023 10:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VÂNIA GASPARINI - EXCLUÍDA
03/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:55

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 09:36

Juntada de Certidão
23/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/02/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/02/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:52

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 14:47

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO DANIEL PIRES - EXCLUÍDA
31/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/12/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
07/12/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:10

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:50

Decisão interlocutória
01/12/2022 11:02

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO PISATTO. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/11/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
18/11/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 39 e 41
18/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:09

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 16:47

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 10:11

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 10:50

Decisão interlocutória
09/11/2022 20:00

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:33

Decisão interlocutória
23/09/2022 09:30

Conclusos para decisão
21/09/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/09/2022 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:50

Juntada de Petição
20/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/08/2022 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2022 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:09

Determinada a citação
03/08/2022 10:36

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO PISATTO. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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