TJSC - 5017326-19.2022.8.24.0018

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

OSMAR PESCADOR

CPF *86.***.*47-20

Advogados

ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN

OAB: 009111/SC

CPF *28.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

ONICA IANCA FERREIRA

CPF *13.***.*71-85

Advogados

KEROLEN PINHO GAMBA

OAB: 059251/SC

CPF *89.***.*52-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 15:00

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC

  • 08/08/2024 15:00

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSMAR PESCADOR

  • 08/08/2024 15:00

    Custas Satisfeitas - Parte: ONICA IANCA FERREIRA

  • 07/08/2024 15:25

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE

  • 07/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO01JC

  • 07/08/2024 13:51

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017326-19.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 1149) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: OSMAR PESCADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (OAB SC009111) RECORRIDO: ONICA IANCA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KEROLEN PINHO GAMBA (OAB SC059251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1149

  • 04/03/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 01/03/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/02/2024). Guia: 7190239 Situação: Baixado.

  • 06/02/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7190239, Subguia 3714843 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,00

  • 05/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 7190239 Situação: Em aberto.

  • 05/02/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/02/2024 11:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7190239, Subguia 3714843

  • 05/02/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2024 09:23

    Juntada - Guia Gerada - OSMAR PESCADOR - Guia 7190239 - R$ 952,00

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/12/2023 18:38

    Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

  • 14/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 13:42

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/06/2023 14:00. Refer. Evento 15

  • 27/06/2023 18:33

    Despacho

  • 27/06/2023 17:53

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/04/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 18:13

    Despacho

  • 08/08/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 17:01

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/06/2023 14:00

  • 08/08/2022 17:01

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 08/08/2022 16:30. Refer. Evento 3

  • 08/08/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 10:45

    Juntada de Petição - ONICA IANCA FERREIRA (SC059251 - KEROLEN PINHO GAMBA)

  • 05/08/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 16:10

    Juntada de Petição - OSMAR PESCADOR (SC009111 - ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN)

  • 28/07/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 20:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 14/07/2022

  • 07/07/2022 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: NARA REGINA FORTES SICHELERO

  • 07/07/2022 18:40

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 07/07/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 18:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2022 15:36

    Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 08/08/2022 16:30

  • 29/06/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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