TJSC - 5102028-77.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 18:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032723-98.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
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05/02/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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05/02/2025 12:35
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/01/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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19/11/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 15:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/11/2024 10:21
Juntada de Petição
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5102028-77.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: TANIA FRUHAUF ORTHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Andressa Bianeck (OAB SC029342) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
16/10/2024 17:51
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0502
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15/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/10/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/10/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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01/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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01/10/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 16:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/09/2024 13:55
Juntada de Petição
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5102028-77.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: TANIA FRUHAUF ORTHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Andressa Bianeck (OAB SC029342) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146
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06/09/2024 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB5 -> GPUB0502
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06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2024 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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19/08/2024 13:48
Despacho
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14/08/2024 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
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13/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
06/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5102028-77.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: TANIA FRUHAUF ORTHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Andressa Bianeck (OAB SC029342) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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28/06/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA FRUHAUF ORTHMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/06/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2024 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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