30/01/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5056005452022824000020250130174358
30/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
16/12/2024 17:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/12/2024 15:51

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
16/10/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/10/2024 16:11

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
11/10/2024 14:15

Juntada de Petição
08/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
03/10/2024 13:51

Despacho
03/10/2024 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
02/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 17:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/08/2024 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 614710, Subguia 118223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024 19:15

Link para pagamento - Guia: 614710, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118223&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118223</a>
20/08/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - CLARO S.A. - Guia 614710 - R$ 467,92
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/07/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
25/07/2024 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5056005-45.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO(A): MATHEUS FAGUNDES DA SILVA (OAB RS098566) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) AGRAVADO: GNV SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A): Luiz Augusto Pereira de Araujo Junior (OAB PR024648) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
05/07/2024 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 80
29/05/2024 13:54

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração
28/05/2024 15:03

Recebidos os autos do STJ
11/04/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5056005452022824000020240411145204
11/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
14/03/2024 08:32

Recurso Especial Admitido
15/02/2024 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/02/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 11:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 479467, Subguia 93253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
06/12/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2023 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 479467, Subguia 93253
05/12/2023 14:52

Juntada - Guia Gerada - CLARO S.A. - Guia 479467 - R$ 224,84
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
10/11/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5056005-45.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO(A): MATHEUS FAGUNDES DA SILVA (OAB RS098566) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) AGRAVADO: GNV SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A): Luiz Augusto Pereira de Araujo Junior (OAB PR024648) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
20/10/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/10/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 98
19/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
27/06/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2023 18:16

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS098566 - MATHEUS FAGUNDES DA SILVA)
20/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
16/06/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5056005-45.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) AGRAVADO: GNV SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A): Luiz Augusto Pereira de Araujo Junior (OAB PR024648) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
26/05/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/05/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 96
24/04/2023 19:06

Retirado de pauta
24/04/2023 09:23

Juntada de Petição
10/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 163
16/03/2023 18:34

Retirado de pauta
15/03/2023 13:29

Juntada de Petição
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
06/03/2023 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
03/03/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:00 Sequencial: 89
21/11/2022 11:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50139404320208240020/SC
21/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
21/10/2022 17:53

Concedida em parte a Medida Liminar
06/10/2022 23:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
06/10/2022 23:05

Juntada de Certidão
30/09/2022 18:59

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
29/09/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4251815 Situação: Em aberto.
29/09/2022 17:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001008-64.2019.8.24.0046

Rita Zeni

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Everaldo Baptista Goncalves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2019 08:10

Exibir Processo

Processo nº 5011777-48.2023.8.24.0000

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Edilene Kutcher da Silva

Advogado: Luciana Marta Debarba Cereza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5017795-85.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Oswaldo de Souza

Advogado: Marcos Antonio Faccio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0001979-46.2005.8.24.0141

Treitinger Industria e Comercio de Madei...

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Estevao Ruchinski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 20:12

Exibir Processo

Processo nº 5007813-57.2022.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Roberto Hadlich

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2022 22:53

Exibir Processo