TJSC - 5026484-84.2024.8.24.0000

10/09/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850239/2025

10/09/2025 17:20

Protocolizada Petição 850239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 115993/2025 - AgRg

09/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115993 - AgRg no AREsp 2838844 - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 432 teve início em 17/02/2025 e término em 18/02/2025, e a petição n. 831033/2025 (EDcl) foi protocolizada em 05/09/2025.

05/09/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 831033/2025

05/09/2025 18:25

Protocolizada Petição 831033/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 115993/2025 - AgRg no AREsp 2838844

14/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/03/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 214063/2025

14/03/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 14:57

Protocolizada Petição 214063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

11/03/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198290/2025

11/03/2025 11:38

Protocolizada Petição 198290/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 152119/2025

25/02/2025 11:46

Protocolizada Petição 152119/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/02/2025 Petição Nº 115993/2025 -

21/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 115993/2025 - AgRg

20/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 115993/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115993 - AgRg no AREsp 2838844 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 115993/2025

14/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 115993/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2025

14/02/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115765/2025

14/02/2025 17:40

Protocolizada Petição 115765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

31/01/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA