04/02/2025 07:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
04/02/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/11/2024 19:32

Recurso Extraordinário - negado seguimento
06/11/2024 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
17/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
06/08/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001756-04.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VANESSA BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA SCALSAVARA PEREIRA (OAB SC068031) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
19/07/2024 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/08/2024 14:00 Sequencial: 153
11/07/2024 14:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
11/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 10:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
04/06/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA BORTOLI. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/06/2024 09:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003275-49.2022.8.24.0035

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Osni Francisco de Fragas

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5022207-42.2023.8.24.0038

Municipio de Joinville

Gram 2000 Administradora de Bens LTDA

Advogado: Luiz Gustavo Amorim de Sellos Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5003275-49.2022.8.24.0035

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Osni Francisco de Fragas

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8000416-22.2024.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Antonio Raulino Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5002008-20.2023.8.24.0031

Carmelita Iris Vicenzi

Instituto de Aposentadoria e Pensoes Dos...

Advogado: Luan Tomaz Vagner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 17:36

Exibir Processo