TJSC - 5024935-39.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DA CUNHA FRANCIONI

CPF *15.***.*62-30

Advogados

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA

OAB: 033194/SC

CPF *49.***.*74-44

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2024 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 17:01

    Alterado o assunto processual - De: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 31/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 31/07/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 10:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5024935-39.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: LEONARDO DA CUNHA FRANCIONI ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 12/07/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 12/07/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 14:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 11/07/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 10/06/2024 17:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 10/06/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/06/2024 10:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 07/06/2024 10:27

    Despacho

  • 28/05/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 21/05/2024 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/05/2024 15:18:33)

  • 21/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 30/04/2024 18:50

    Despacho

  • 29/04/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05

  • 29/04/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 10:21

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

  • 26/04/2024 16:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001540-91.2022.8.24.0063

Tainam do Nascimento Artismo

Eduarda Porto

Advogado: Patricia Aparecida Carboni da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5004977-30.2022.8.24.0035

Municipio de Ituporanga

Raul Clasen

Advogado: Hugo Teixeira da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5020538-34.2024.8.24.0000

Ana Paula Estevao Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thaise Oliveira Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2024 23:07

Exibir Processo

Processo nº 5003301-97.2023.8.24.0007

Liziani Regina Thomaz

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 5004841-84.2020.8.24.0073

Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...

Karin Konell Muller

Advogado: Josiane da Silva Andres

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2020 13:09

Exibir Processo