TJSC - 0905566-12.2018.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES RODRIGUES DA SILVA

CPF *27.***.*33-00

ALVARO CESAR WALTRICK CAON

CPF *41.***.*36-00

SANDRA REGINA RAMOS MACHURA WALTRICK CAON

CPF *46.***.*17-72

Advogados

LUCI DA SILVA

OAB: 011179/SC

CPF *50.***.*09-00

FELIPE GODOY MATTOS

OAB: 042421/SC

CPF *84.***.*94-94

JOSE VILMAR MATOS

OAB: 022461/SC

CPF *42.***.*88-34

RICARDO LUERSEN BAGGIO

OAB: 038648/SC

CPF *77.***.*65-50

MARIANE GODOY MATTOS

OAB: 058535/SC

CPF *93.***.*94-47

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0905566-12.2018.8.24.0039/SCRELATOR: Sérgio Luiz JunkesRÉU: ALVARO CESAR WALTRICK CAON (Espólio)ADVOGADO(A): JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461)ADVOGADO(A): MARIANE GODOY MATTOS (OAB SC058535)ADVOGADO(A): FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 31/01/2025 11:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

  • 31/01/2025 11:35

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/01/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55

  • 16/11/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 05/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905566-12.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: SANDRA REGINA RAMOS MACHURA WALTRICK CAON (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LUERSEN BAGGIO (OAB SC038648) ADVOGADO(A): FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) ADVOGADO(A): JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) ADVOGADO(A): MARIANE GODOY MATTOS (OAB SC058535) APELANTE: ALVARO CESAR WALTRICK CAON (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) ADVOGADO(A): RICARDO LUERSEN BAGGIO (OAB SC038648) ADVOGADO(A): JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) ADVOGADO(A): MARIANE GODOY MATTOS (OAB SC058535) APELANTE: MOISES RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCI DA SILVA (OAB SC011179) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 15/10/2024 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 05/09/2024 12:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 05/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 21:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 27/08/2024 21:34

    Despacho

  • 26/08/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 26/08/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 17/08/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 23:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 06/08/2024 23:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2024 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905566-12.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: SANDRA REGINA RAMOS MACHURA WALTRICK CAON (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LUERSEN BAGGIO (OAB SC038648) ADVOGADO(A): FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) ADVOGADO(A): JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) ADVOGADO(A): MARIANE GODOY MATTOS (OAB SC058535) APELANTE: ALVARO CESAR WALTRICK CAON (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) ADVOGADO(A): RICARDO LUERSEN BAGGIO (OAB SC038648) ADVOGADO(A): JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) ADVOGADO(A): MARIANE GODOY MATTOS (OAB SC058535) APELANTE: MOISES RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCI DA SILVA (OAB SC011179) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 19/07/2024 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/07/2024 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 20/05/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 20/05/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO CESAR WALTRICK CAON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 20/05/2024 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA RAMOS MACHURA WALTRICK CAON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 17/05/2024 15:21

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 01/06/2021 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 31/05/2021 22:07

    Juntada de Petição

  • 31/05/2021 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2021 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 09/04/2021 16:23

    Vista ao MP

  • 16/03/2021 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA RAMOS MACHURA WALTRICK CAON. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 16/03/2021 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO CESAR WALTRICK CAON. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 16/03/2021 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/03/2021 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 117 do processo originário. Guia: 1068436 Situação: Cancelado.

  • 16/03/2021 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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