TJSC - 5000824-34.2020.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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21/08/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000824-34.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DARCI SILVENIO HEIMBURG (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO ROBERTO SPLITTER (OAB SC005712) ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ SCHAEFER (OAB SC011780) APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GIANNA THALITA GIRARDI PROCURADOR(A): EDENILSON TRAPASOLLI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
01/08/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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21/06/2024 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0102)
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21/06/2024 18:47
Alterado o assunto processual
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21/06/2024 18:43
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP
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21/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
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21/06/2024 18:22
Despacho
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26/04/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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26/04/2024 19:18
Juntada de Certidão
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25/04/2024 17:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI SILVENIO HEIMBURG. Justiça gratuita: Deferida.
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18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/04/2024 15:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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