TJSC - 5016439-15.2021.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIANI CARDOSO DOS SANTOS MARCELINO

CPF *34.***.*48-12

Advogados

MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS

OAB: 040877/SC

CPF *49.***.*58-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 11:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0

  • 09/01/2024 17:40

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/01/2024 17:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50164391520218240036/SC

  • 09/01/2024 17:33

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 08/01/2024 16:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/10/2023 16:59

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/10/2023 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2023 06:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/10/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 17:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/10/2023 17:22

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 02/10/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 29/09/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/09/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/08/2023 09:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/08/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/08/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 11/07/2023 12:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 12:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 22/06/2023 14:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0304

  • 22/06/2023 12:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/06/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 06/06/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 09:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016439-15.2021.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JOSIANI CARDOSO DOS SANTOS MARCELINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS (OAB SC040877) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 19/05/2023 19:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 19/05/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 19/05/2023 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 28/04/2023 16:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 28/04/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 04/04/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 04/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/04/2023 14:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50008987320208240036/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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