STJ - 5008108-40.2021.8.24.0005

02/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

15/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738931/2025

15/08/2025 18:16

Protocolizada Petição 738931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 416507/2025 - AgRg

14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416507 - AgRg no AREsp 2802152 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de RICARDO YUKIO GOTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 416507/2025 - AgRg no AREsp 2802152

29/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/05/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482472/2025

28/05/2025 19:37

Protocolizada Petição 482472/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455442/2025

21/05/2025 18:07

Protocolizada Petição 455442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/05/2025 Petição Nº 416507/2025 -

16/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 416507/2025 - AgRg

15/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433389/2025

15/05/2025 20:05

Protocolizada Petição 433389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 416507/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/05/2025)

13/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416507 - AgRg no AREsp 2802152 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00416507 - AgRg no AREsp 2802152

12/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/05/2025 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416507/2025

12/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 416507/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025 14:20

Conheço do agravo de RICARDO YUKIO GOTO para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/04/2025 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 23:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332914/2025

14/04/2025 23:05

Protocolizada Petição 332914/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA