TJSC - 5004167-56.2023.8.24.0282

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

JOAO AIRTON LOPES ASSUNCAO

CPF *04.***.*60-00

Advogados

FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN

OAB: 046904/SC

CPF *38.***.*76-41

JACKSON SALVAN

OAB: 029872/SC

CPF *28.***.*32-39

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 042981/SC

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 13:17

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.303,69

  • 10/02/2025 15:35

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 10/02/2025 15:32:36

  • 06/02/2025 17:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 03/02/2025 17:52

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2025 17:29

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 17:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/12/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/12/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/12/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.255,60

  • 08/10/2024 15:14

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 15:14

    Transitado em Julgado

  • 05/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/09/2024 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 16:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JUU01

  • 13/09/2024 16:52

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

    Sr.

    Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004167-56.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 407) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SC042981) RECORRIDO: JOAO AIRTON LOPES ASSUNCAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 26/07/2024 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 407

  • 01/07/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 01/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO AIRTON LOPES ASSUNCAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 28/06/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/06/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (27/05/2024). Guia: 7991472 Situação: Baixado.

  • 03/06/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7991472, Subguia 4085072 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.262,12

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2024 15:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7991472, Subguia 4085072

  • 24/05/2024 15:48

    Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 7991472 - R$ 1.262,12

  • 17/05/2024 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:04

    Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 36

  • 16/05/2024 15:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2024 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 14:39

    Despacho

  • 30/04/2024 14:34

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 25/04/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2024 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:35

    Despacho

  • 08/03/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/01/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2024 11:36

    Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

  • 25/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2023 16:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/11/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 12:58

    Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC042981 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 08/11/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO AIRTON LOPES ASSUNCAO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/11/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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