TJSC - 5001816-98.2024.8.24.0113
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:36
Baixa Definitiva
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05/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/01/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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16/01/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 20:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBW02CV
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26/11/2024 20:28
Transitado em Julgado
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26/11/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/11/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001816-98.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 253) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: CLAUDIA LIMA BERTOLAZI SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/10/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 253
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01/10/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:59
Determinada a intimação
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12/09/2024 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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12/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
13/08/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 15:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001816-98.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 421) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: CLAUDIA LIMA BERTOLAZI SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 421
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17/07/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 14:26
Juntada de Certidão
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17/07/2024 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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16/07/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 8329891 Situação: Baixado.
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12/07/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2024 16:12
Julgado procedente em parte o pedido
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18/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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06/05/2024 14:38
Conclusos para despacho
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06/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 21:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2024 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 21:24
Despacho
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04/03/2024 18:15
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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