TJSC - 8000489-61.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49196598720240918133809
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18/09/2024 13:35
Transitado em Julgado
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2024 15:57
Expedição de ofício
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22/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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22/08/2024 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 09:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
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06/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000489-61.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: GIOVANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/08/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024
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05/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/08/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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10/07/2024 08:29
Juntada de Petição
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09/07/2024 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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08/07/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2024 15:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
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20/06/2024 07:46
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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19/06/2024 17:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0501)
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19/06/2024 17:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP
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19/06/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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19/06/2024 09:08
Juntada de Certidão
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18/06/2024 15:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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18/06/2024 15:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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