10/09/2025 14:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/09/2025 17:00

Conhecido o recurso de OSORIO GONCALVES RAMOS NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 621793/2025 - AgRg no AREsp 2809991
07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627025/2025
07/07/2025 17:55

Protocolizada Petição 627025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025
04/07/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/07/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621793/2025
04/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 621793/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025
02/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 18:20

Não conhecido o recurso de OSORIO GONCALVES RAMOS NETO
04/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/06/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 508696/2025
04/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 508696/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025
27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
24/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
24/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/01/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
10/12/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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