TJSC - 5024291-14.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 13:31
Remetidos os Autos em diligência
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27/11/2024 19:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024291142020824000820241127191251
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27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/11/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 10:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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12/11/2024 10:20
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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11/11/2024 07:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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08/11/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/10/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/10/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/10/2024 14:54
Recurso Extraordinário - negado seguimento
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09/10/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/10/2024 14:54
Recurso Especial não admitido
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01/10/2024 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/10/2024 12:29
Juntada de Petição
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01/10/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 14:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/09/2024 21:46
Juntada de Petição
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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22/08/2024 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
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06/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024291-14.2020.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: OSORIO GONCALVES RAMOS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491) ADVOGADO(A): HONORIO NICHELATTI JUNIOR (OAB SC015849) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/08/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024
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05/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/08/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
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23/07/2024 08:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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23/07/2024 08:46
Despacho
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22/07/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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31/05/2024 09:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/05/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/05/2024 14:34
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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15/04/2024 17:36
Remetidos os Autos em diligência
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15/04/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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12/04/2024 12:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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12/04/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 09:47
Juntada de Petição
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20/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 11:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/02/2024 11:06
Juntada de certidão
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27/02/2024 17:28
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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27/02/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2024 17:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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