STJ - 5002153-07.2021.8.24.0012

30/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

14/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331199/2025

14/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 331199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 236916/2025 - AgRg

11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236916 - AgRg no AREsp 2815820 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de ANILTON BRANCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 236916/2025 - AgRg no AREsp 2815820

21/03/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241867/2025

21/03/2025 18:25

Protocolizada Petição 241867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/03/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 236916/2025

20/03/2025 18:38

Protocolizada Petição 236916/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2025

20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 07:30

Expedição de Ofício nº 063933/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

17/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:40

Conheço do agravo de ANILTON BRANCO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

27/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/01/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47578/2025

27/01/2025 17:28

Protocolizada Petição 47578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

17/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

27/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA