TJSC - 5002153-07.2021.8.24.0012

09/05/2025 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

06/05/2025 13:09

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

06/05/2025 10:09

Expedição de ofício

06/05/2025 10:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/05/2025 14:14

Recebidos os autos do STJ

18/03/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2025 13:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50021530720218240012/SC

05/12/2024 18:10

Remetidos os Autos em diligência

04/12/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002153072021824001220241204151250

04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 08:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

19/11/2024 08:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

18/11/2024 14:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

18/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

24/10/2024 11:44

Recurso Especial não admitido

17/10/2024 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

17/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/10/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2024 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

13/09/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

04/09/2024 18:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502

04/09/2024 11:41

Juntada de Petição

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 09:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

22/08/2024 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

06/08/2024 00:00

Intimação

05/08/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2024

05/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39

12/06/2024 16:22

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

12/06/2024 16:22

Despacho

12/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

24/05/2024 11:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

23/05/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/05/2024 10:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

21/05/2024 10:11

Juntada de Certidão

21/05/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILTON BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024 11:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

20/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILTON BRANCO. Justiça gratuita: Indeferida.

20/05/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator