11/03/2025 11:30

Juntada de Petição
22/11/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03020333020188240028/TJSC
22/11/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03020333020188240028/TJSC
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.

Apelação Nº 0302033-30.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
03/07/2024 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC
03/07/2024 14:12

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
02/07/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 27/05/2024 18:09:39)
27/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 (14/03/2024). Guia: 7485457 Situação: Baixado.
03/04/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7485457, Subguia 3842513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
14/03/2024 07:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7485457, Subguia 3842513
13/03/2024 10:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7485457, Subguia 3838430
13/03/2024 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7485457, Subguia 3838430
13/03/2024 10:21

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 7485457 - R$ 660,86
11/03/2024 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 19:35

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
06/03/2024 14:53

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/01/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 08:52

Juntada de Petição
19/01/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/08/2021 12:46

Juntada de Petição
10/08/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2021 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2021 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 18:33

Determinada a intimação
05/05/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
27/04/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/03/2020 06:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/03/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/03/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/03/2020 15:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/11/2018 20:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/10/2018 através da guia nº 028.3016076-64 no valor de 2.078,08
01/11/2018 20:32

Juntada
01/11/2018 13:39

Conclusos para despacho
01/11/2018 13:39

Certidão emitida - Apensado ao processo 0902330-56.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
01/11/2018 13:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0902330-56.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
31/10/2018 17:55

Distribuído por dependência(SAJ) - artigo 16 da Lei 6.830/80

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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