TJSC - 5041704-06.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027642-11.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
-
14/01/2025 13:13
Baixa Definitiva
-
13/01/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 63,76
-
17/12/2024 14:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabíola Duncka Geiser em 17/12/2024 14:24:52
-
11/12/2024 18:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
11/12/2024 13:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
11/12/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 16:33
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(SANDRA MARA DA COSTA MELLO DE LIZ)<br/>BNMP: 5041704-06.2021.8.24.0008.15.0001-10<br/>Tipo de Pena: Originária
-
09/12/2024 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/12/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 18:56
Juntada - Cálculo processual nº 254242 - versão 1
-
09/12/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Juntada de certidão - 09/12/2024 18:37:52)
-
09/12/2024 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Juntada de certidão - 09/12/2024 18:35:48)
-
09/12/2024 18:35
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
09/12/2024 18:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA MARA COSTA - CONDENADO
-
09/12/2024 18:26
Transitado em Julgado para o Réu - SANDRA MARA COSTA<br>Data: 03/10/2024
-
09/12/2024 18:26
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SANDRA MARA COSTA<br>Data: 03/10/2024
-
03/10/2024 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/10/2024 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/10/2024 08:49
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50417040620218240008/TJSC
-
22/08/2024 09:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50417040620218240008/TJSC
-
05/07/2024 12:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
-
04/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/07/2024 17:42
Juntada de Petição
-
04/07/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
25/05/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 17:13
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 18:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/04/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 105 Parte Isenta
-
16/04/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/04/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/04/2024 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 03/04/2024
-
02/04/2024 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
-
02/04/2024 15:01
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
02/04/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
01/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 17:35
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
13/03/2024 11:10
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/02/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/02/2024 13:39
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 20/02/2024 17:00. Refer. Evento 63
-
20/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 17:45
Decisão interlocutória
-
20/02/2024 17:30
Juntada de Petição
-
20/02/2024 17:28
Juntada de Petição
-
19/02/2024 18:46
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/12/2023 14:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 15/12/2023
-
15/12/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/12/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/12/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/12/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/12/2023 17:19
Expedição de ofício
-
12/12/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/12/2023 17:02
Expedição de ofício
-
12/12/2023 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 13/12/2023 23:39:41)
-
12/12/2023 16:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
20/11/2023 14:03
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
17/11/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 14:59
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 20/02/2024 17:00
-
17/11/2023 14:58
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 20/11/2023 17:00. Refer. Evento 60
-
14/11/2023 18:09
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 17:51
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 20/11/2023 17:00. Refer. Evento 32
-
14/11/2023 17:25
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/10/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/10/2023 14:21
Expedição de ofício
-
26/09/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/09/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 16:21
Decisão interlocutória
-
23/09/2023 22:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 23/09/2023
-
18/09/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/09/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/09/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS
-
18/09/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/09/2023 12:22
Expedição de ofício
-
18/09/2023 12:16
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/09/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/09/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:32
Decisão interlocutória
-
13/09/2022 17:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 14/11/2023 17:15
-
07/09/2022 14:18
Conclusos para decisão
-
07/09/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/08/2022 22:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU02CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022
-
31/07/2022 14:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 31/07/2022
-
25/07/2022 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
-
25/07/2022 17:46
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
07/07/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2022 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 23:26
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2022 14:46
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2022 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 28/04/2022
-
09/03/2022 13:31
Juntado(a)
-
07/03/2022 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
-
07/03/2022 18:38
Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
-
07/03/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/03/2022 18:32
Expedição de ofício
-
07/03/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 17:10
Decisão interlocutória
-
24/02/2022 16:25
Juntada de Petição
-
12/01/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 12:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025229-72.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
-
12/01/2022 12:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA MARA COSTA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
17/12/2021 16:29
Distribuído por dependência - Número: 50252297220218240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2022
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024128-47.2024.8.24.0023
Rafael das Chagas de Abreu
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Jackson Jose Schneider Seilonski
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 08:00
Processo nº 5024128-47.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rafael das Chagas de Abreu
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:15
Processo nº 5005313-58.2020.8.24.0082
Guabiruba Alimentos LTDA
Sergio Jose Godinho
Advogado: Michele do Carmo Lamaison
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/10/2024 20:16
Processo nº 5005313-58.2020.8.24.0082
Guabiruba Alimentos LTDA
Sergio Jose Godinho
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2020 19:36
Processo nº 5041704-06.2021.8.24.0008
Sandra Mara Costa
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2024 12:04