29/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
18/01/2025 23:18

Juntada de Petição
03/12/2024 13:22

Baixa Definitiva
28/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 20:05

Despacho
15/10/2024 18:03

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BVH02
26/08/2024 11:41

Transitado em Julgado
23/08/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000232-26.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 12) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: RICARDO MARIO ARREPIA FENOLIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARIO ARREPIA FENOLIO (OAB SP192308) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 12
07/06/2024 16:36

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 8025310 Situação: Baixado.
29/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 17:36

Conclusos para julgamento
26/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 15:04

Juntada de Petição
14/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:46

Determinada a citação
31/01/2024 15:18

Conclusos para decisão
22/01/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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