10/04/2025 16:07

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
25/03/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 15:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LEVI DOMINGOS PELEGRINI) BNMP: 5001441-29.2022.8.24.0126.15.0001-18 Tipo de Pena: Originária
20/03/2025 16:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/03/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 14:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/03/2025 18:48

Juntada de Petição
19/03/2025 18:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/03/2025 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEVI DOMINGOS PELEGRINI - CONDENADO
13/12/2024 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> ITH02
13/12/2024 13:18

Transitado em Julgado
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:27

Terminativa - Não conhecido o recurso
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/09/2024 13:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
12/09/2024 18:48

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/08/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001441-29.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 443) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: LEVI DOMINGOS PELEGRINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEOVANE CORREA DA SILVA (OAB PR052582) ADVOGADO(A): MATHEUS GIOVANELLA (OAB SC067783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: FABIO LUCIANO IAROCZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GUILHERME BITTENCOURT DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: IARA MARIA PSCHEIDT JURGENSEN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 443
27/05/2024 16:46

Conclusos para decisão com Petição
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão com Petição - 20/05/2024 15:38:20)
20/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:12

Determinada a intimação
10/04/2024 16:48

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/04/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:31

Recebido o recurso de Apelação
15/03/2024 16:22

Conclusos para decisão
14/03/2024 20:48

Juntada de Petição
12/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
05/03/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 05/03/2024
04/03/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:22

Despacho
04/03/2024 17:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:46

Juntada de Petição
29/02/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: EDIO SOUZA
29/02/2024 17:22

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
15/02/2024 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 15:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/01/2024 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/01/2024 13:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/11/2023 15:48

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:25

Juntada de Petição
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 17:30

Juntada de Petição
25/07/2023 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 25/07/2023
24/07/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: EDIO SOUZA
24/07/2023 16:49

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/06/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:32

Despacho
01/06/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 01/06/2023 16:00. Refer. Evento 13
01/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 12/04/2023
12/04/2023 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 12/04/2023
12/04/2023 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 12/04/2023
11/04/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: EDIO SOUZA
11/04/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: EDIO SOUZA
11/04/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: EDIO SOUZA
11/04/2023 13:16

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/04/2023 13:15

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/04/2023 12:59

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/04/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA MARIA PSCHEIDT JURGENSEN. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME BITTENCOURT DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LUCIANO IAROCZ. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2022 22:11

Despacho
23/09/2022 14:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 01/06/2023 16:00
23/09/2022 13:51

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 23/09/2022 13:30. Refer. Evento 3
23/09/2022 13:50

Conclusos para decisão
23/08/2022 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 23/08/2022
19/08/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: EDIO SOUZA
19/08/2022 15:34

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
14/06/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
13/06/2022 20:44

Despacho
09/06/2022 15:55

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 23/09/2022 13:30
03/06/2022 16:12

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:52

Distribuído por dependência - Número: 50007574120218240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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