TJSC - 5044243-21.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

CLAUDIO XAVIER DE SA

CPF *11.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 09:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044243212023824093020250411092549

  • 08/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/03/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 16:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 20/03/2025 16:20

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/03/2025 15:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 19/03/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2025 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/01/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 17/12/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 13:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 16/12/2024 13:03

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2024 18:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 12/12/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2024 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2024 10:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/11/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/10/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 03/10/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2024 13:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 16/09/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044243-21.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: CLAUDIO XAVIER DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 12/09/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/09/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 10/09/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 10/09/2024 16:48

    Despacho

  • 10/09/2024 10:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 09/09/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/08/2024 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 22/08/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 22/08/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 14:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044243-21.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: CLAUDIO XAVIER DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 01/08/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2024 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 19/07/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 19/07/2024 17:44

    Juntada de certidão

  • 19/07/2024 17:43

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 19/07/2024 11:09

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 19/07/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO XAVIER DE SA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/07/2024 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (19/04/2024). Guia: 7743597 Situação: Baixado.

  • 18/07/2024 19:01

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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