30/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 638,25
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição
29/04/2025 17:54

Baixa Definitiva
25/04/2025 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN
25/04/2025 12:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
25/04/2025 12:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
25/04/2025 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: MARICELI DE OLIVEIRA POSSAMAI
23/04/2025 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE
15/04/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009471820258240076
15/04/2025 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TVOUN
15/04/2025 08:54

Transitado em Julgado
15/04/2025 08:08

Juntada de Petição
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
12/03/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003810-49.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 329) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRENTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) RECORRIDO: MARICELI DE OLIVEIRA POSSAMAI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 329
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/12/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/11/2024 14:21

Juntada de Petição
30/10/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003810-49.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 599) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRENTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) RECORRIDO: MARICELI DE OLIVEIRA POSSAMAI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 599
17/09/2024 13:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/09/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/08/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:27

Despacho
28/08/2024 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/08/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003810-49.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 457) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRENTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) RECORRIDO: MARICELI DE OLIVEIRA POSSAMAI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB SC029294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 457
25/03/2024 17:05

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2024 14:04:52)
18/03/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2024 14:04:52)
18/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/03/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 66 (14/03/2024). Guia: 7454272 Situação: Baixado.
15/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7454272, Subguia 3841374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
13/03/2024 17:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7454272, Subguia 3841374
08/03/2024 14:56

Juntada - Guia Gerada - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA - Guia 7454272 - R$ 660,86
06/03/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (28/02/2024). Guia: 7363359 Situação: Baixado.
05/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7363359, Subguia 3782839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.593,08
27/02/2024 09:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7363359, Subguia 3782839
27/02/2024 09:44

Juntada - Guia Gerada - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Guia 7363359 - R$ 1.593,08
21/02/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 10:28

Juntada de Petição
01/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2023 15:37

Conclusos para julgamento
20/03/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:52

Despacho
14/03/2023 17:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 14/03/2023 14:00. Refer. Evento 4
14/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:09

Juntada de Petição
13/03/2023 13:25

Juntada de Petição
13/03/2023 13:03

Juntada de Petição
13/03/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:30

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:24

Juntada de Petição
10/03/2023 13:23

Juntada de Petição - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
02/03/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
07/02/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/12/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
13/12/2022 12:27

Juntada de Petição
05/12/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
22/11/2022 07:41

Expedição de ofício - 2 cartas
07/11/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:41

Determinada a citação
26/10/2022 16:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 14/03/2023 14:00
26/10/2022 16:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/10/2022 18:47

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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