23/07/2025 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
17/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
17/07/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
16/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 20:38

Despacho
15/07/2025 19:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:29

Juntada de Petição
02/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185
01/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 184, 183, 182, 178, 177, 176, 185, 181, 180 e 179
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185
01/07/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5015634-14.2024.8.24.0018/SC REQUERENTE: TEREZINHA DEMARTINI OLDEMBURGADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: TERESINHA JANDIRA MENDESADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: SIMONE RIGONI RIZZIADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: FATIMA CLEOCIR CRISTOVA HAHNADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: EVIANI LANZ BIANCHINADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: CLEODIR JABONSKIADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: CIDIONE PIRAN JURIATTIADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: VALTER FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: RUDINEI SOARESADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: MARIA SALETE APARECIDA FIGUEIRAADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097)REQUERENTE: KELLYN ZANELLAADVOGADO(A): FABIO ROBERTO HEMING (OAB SC044097) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, pelo prazo de 10 dias, a fim de cientificá-la de que a Coordenadoria Estadual do Programa Lar Legal foi informada, pelo Ofício de Registro de Imóveis, acerca da finalização e emissão das matrículas dos imóveis.
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:57

Juntada de Petição
26/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/06/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 162, 161, 160, 156, 155, 154, 163, 159, 158 e 157
09/06/2025 21:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - OFÍCIO - 07/06/2025 17:35:19)
04/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163
03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163
02/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 21:08

Expedição de Mandado
19/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:04

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
19/05/2025 20:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 21:28

Conclusos para julgamento
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/03/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/02/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Juntada de certidão - 19/02/2025 07:42:21)
19/02/2025 07:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:04

Despacho
12/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:50

Decisão interlocutória
29/01/2025 20:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 29/01/2025 09:28:46)
29/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:16

Juntada de Petição
24/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/11/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 21:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/10/2024 11:36

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/10/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:25

Despacho
01/10/2024 20:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:15

Despacho
26/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:13

Juntada de Petição
17/09/2024 22:57

Juntada de Petição
09/09/2024 09:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - EXCLUÍDA
05/09/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 10:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024
13/08/2024 00:00

Edital

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5015634-14.2024.8.24.0018/SC REQUERENTE: TEREZINHA DEMARTINI OLDEMBURG REQUERENTE: TERESINHA JANDIRA MENDES REQUERENTE: SIMONE RIGONI RIZZI REQUERENTE: FATIMA CLEOCIR CRISTOVA HAHN REQUERENTE: EVIANI LANZ BIANCHIN REQUERENTE: CLEODIR JABONSKI REQUERENTE: CIDIONE PIRAN JURIATTI REQUERENTE: VALTER FRANCISCO DA SILVA REQUERENTE: RUDINEI SOARES REQUERENTE: MARIA SALETE APARECIDA FIGUEIRA REQUERENTE: KELLYN ZANELLA REQUERIDO: DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA REQUERIDO: PONPILIO DA SILVA FILHO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Fernando Seara Hickel - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Prazo do Edital: 30 dias PROGRAMA LAR LEGAL.

Descrição do(s) Bem(ns): NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 1 Fabio Cesar Conceição Teixeira CFT *62.***.*81-72 Rua Manoel Findencio do Amaral nº 70, Caxambu do Sul - SC E-mail: [email protected] Tel: (49) 99947-9701 / 99945-8984 Referente à Regularização Fundiária NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Refere-se o presente memorial descritivo para fins de Regularização Fundiária, através da Lei nº 13.465/2017, de 11 lotes aderentes, situado no Município de CHAPECÓ - SC, que são atendidos pela ESTRADA MUNICIPAL, que é de Domínio Público Municipal, conforme planta em anexo, dos Lotes e Confrontações: NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE.

PROPRIETÁRIO (S): MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO ÁREA DO IMÓVEL CONFORME MATRÍCULA 66.633: 48.400,00 m².

QUADRO DE ÁREAS AREA DOS LOTES ADERENTES ........... 37.953,94 m² ÁREA À SER REGULARIZADA ............ 37.953,94 m² ÁREA TOTAL ......................... 37.953,94 m² ÁREA TOTAL À REGULARIZAR: 37.953,94 m² QUADRO DE ÁREAS DO PERÍMETRO REGULARIZADO QUADRA Nº LOTES ÁREA (m²) 5635 11 37.953,94 m² TOTAL 11 37.953,94 m² QUADRO RESUMO DE ÁREAS ÁREA (m²) % ÁREA DOS LOTES 37.953,94 m² 100% ÁREA TOTAL P/ USO PÚBLICO 0,00 m² 0% ÁREA TOTAL 37.953,94 m² 100% M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 2 MEMORIAL GERAL Área: 37.953,94 m² Perímetro: 850,03 m Para quem de dentro do lote olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P01 na coordenada X: 333.873,955 Y: 7.004.898,875 e Altitude: 713,55 m, no azimute de 111°24'22" com uma distância de 22,90 m de frente até o vértice P02 de coordenada X: 333.895,272 Y: 7.004.890,518 e Altitude: 713,86 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 110°06'40" com uma distância de 72,00 m de frente até o vértice P05 de coordenada X: 333.962,885 Y: 7.004.865,761 e Altitude: 709,98 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 114°24'49" com uma distância de 81,50 m de frente até o vértice P13 de coordenada X: 334.037,102 Y: 7.004.832,073 e Altitude: 705,66 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 202°58'56" com uma distância de 40,44 m do lado direito até o vértice P14 de coordenada X: 334.021,314 Y: 7.004.794,847 e Altitude: 708,20 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 203°27'07" com uma distância de 3,69 m do lado direito até o vértice P15 de coordenada X: 334.019,846 Y: 7.004.791,464 e Altitude: 708,35 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 212°48'38" com uma distância de 25,73 m do lado direito até o vértice P16 de coordenada X: 334.005,904 Y: 7.004.769,839 e Altitude: 706,88 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à esquerda no azimute de 212°25'23" com uma distância de 49,80 m do lado direito até o vértice P21 de coordenada X: 333.979,202 Y: 7.004.727,801 e Altitude: 705,32 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 214°15'25" com uma distância de 20,13 m do lado direito até o vértice P22 de coordenada X: 333.967,871 Y: 7.004.711,164 e Altitude: 704,67 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à esquerda no azimute de 208°44'22" com uma distância de 17,90 m do lado direito até o vértice P23 de coordenada X: 333.959,263 Y: 7.004.695,466 e Altitude: 702,43 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à esquerda no azimute de 110°26'18" com uma distância de 1,49 m do lado direito até o vértice P25 de coordenada X: 333.960,655 Y: 7.004.694,947 e Altitude: 701,74 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 210°53'16" com uma distância de 30,64 m do lado direito até o vértice P26 de coordenada X: 333.944,928 Y: 7.004.668,657 e Altitude: 700,22 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 211°35'38" com uma distância de 30,84 m do lado direito até o vértice P28 de coordenada X: 333.928,771 Y: 7.004.642,388 e Altitude: 700,20 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à esquerda no azimute de 207°36'53" com uma distância de 42,04 m do lado direito até o vértice P30 de coordenada X: 333.909,283 Y: M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 3 7.004.605,133 e Altitude: 699,57 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 311°23'36" com uma distância de 112,81 m ao fundo até o vértice P31 de coordenada X: 333.824,654 Y: 7.004.679,726 e Altitude: 725,73 m, confrontando com MATRÍCULA 63.653 de ODIRLEI GRACIANI, daí deflete à direita no azimute de 27°34'53" com uma distância de 2,59 m do lado esquerdo até o vértice P29 de coordenada X: 333.825,853 Y: 7.004.682,022 e Altitude: 725,75 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à esquerda no azimute de 22°56'07" com uma distância de 30,77 m do lado esquerdo até o vértice P27 de coordenada X: 333.837,845 Y: 7.004.710,362 e Altitude: 727,28 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à direita no azimute de 32°27'17" com uma distância de 30,52 m do lado esquerdo até o vértice P24 de coordenada X: 333.854,221 Y: 7.004.736,111 e Altitude: 727,78 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à direita no azimute de 38°11'48" com uma distância de 11,71 m do lado esquerdo até o vértice P12 de coordenada X: 333.861,463 Y: 7.004.745,316 e Altitude: 729,18 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à esquerda no azimute de 303°48'48" com uma distância de 70,16 m do lado esquerdo até o vértice P03 de coordenada X: 333.803,173 Y: 7.004.784,357 e Altitude: 734,05 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à esquerda no azimute de 300°34'10" com uma distância de 16,42 m do lado esquerdo até o vértice P04 de coordenada X: 333.789,037 Y: 7.004.792,707 e Altitude: 732,96 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à direita no azimute de 38°39'16" com uma distância de 135,95 m do lado esquerdo até o vértice P01 de coordenada X: 333.873,955 Y: 7.004.898,875 e Altitude: 713,55 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO.

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M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 4 Quadra: 5635 Lote: 01 Área: 2.621,29 m² Ocupante e De Posse: RUDINEI SOARES, brasileiro, solteiro, supervisor de produção, nascido no dia 25/08/1984, filho de Antonio Zairo Soares e Loreni da Luz da Vega, portador da carteira de identidade nº 4.453.392 SSP/SC e inscrito no CPF *48.***.*65-11, residentes e domiciliados na Rua Maranhão, nº 210, bairro Santo Antônio, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89815-420.

O Lote de terreno sob nº 01 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 2.621,29 m² (dois mil, seiscentos e vinte e um metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 315,81 m.

Para quem de dentro do Lote 01 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P01 na coordenada X: 333.873,955 Y: 7.004.898,875 e Altitude: 713,55 m, no azimute de 111°24'22" com uma distância de 22,90 m de frente até o vértice P02 de coordenada X: 333.895,272 Y: 7.004.890,518 e Altitude: 713,86 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 220°56'34" com uma distância de 140,54 m do lado direito até o vértice P03 de coordenada X: 333.803,173 Y: 7.004.784,357 e Altitude: 734,05 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 300°34'10" com uma distância de 16,42 m ao fundo até o vértice P04 de coordenada X: 333.789,037 Y: 7.004.792,707 e Altitude: 732,96 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à direita no azimute de 38°39'16" com uma distância de 135,95 m do lado esquerdo até o vértice P01 de coordenada X: 333.873,955 Y: 7.004.898,875 e Altitude: 713,55 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO.

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M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 5 Quadra: 5635 Lote: 02 Área: 10.020,19 m² Ocupante e De Posse: TERESINHA JANDIRA MENDES, brasileira, do lar, nascida no dia 31/10/1967, filha de Otávio da Silva e Catarina Miranda da Silva, portadora da carteira de identidade nº 3.122.346 SESP/SC e inscrita no CPF *14.***.*36-91, casada sob regime de comunhão parcial de bens conforme matricula nº 103929 01 55 1984 2 00006 006 0001715 21 no dia 15/09/1984 com ANTONIO CIVALDO MENDES, brasileiro, operador de caldeira, nascido no dia 20/10/1962, filho de Sebastião Mendes e Joventina Rodrigues Mendes, portador da carteira de identidade nº 2168296 SSP/SC e inscrito no CPF *06.***.*58-75, residentes e domiciliados na Linha Faxinal dos Rosa, interior, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89815-899.

O Lote de terreno sob nº 02 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 10.020,19 m² (dez mil, vinte metros quadrados e dezenove decímetros quadrados) e um perímetro de 440,35 m.

Para quem de dentro do Lote 02 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P02 na coordenada X: 333.895,272 Y: 7.004.890,518 e Altitude: 713,86 m, no azimute de 110°06'40" com uma distância de 72,00 m de frente até o vértice P05 de coordenada X: 333.962,885 Y: 7.004.865,761 e Altitude: 709,98 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 221°03'43" com uma distância de 48,27 m do lado direito até o vértice P06 de coordenada X: 333.931,178 Y: 7.004.829,366 e Altitude: 717,99 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 03, daí deflete à direita no azimute de 221°08'03" com uma distância de 30,05 m do lado direito até o vértice P07 de coordenada X: 333.911,411 Y: 7.004.806,734 e Altitude: 722,93 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 221°25'34" com uma distância de 52,38 m do lado direito até o vértice P08 de coordenada X: 333.876,751 Y: 7.004.767,456 e Altitude: 728,29 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 06, daí deflete à esquerda no azimute de 218°39'20" com uma distância de 9,58 m do lado direito até o vértice P09 de coordenada X: 333.870,768 Y: 7.004.759,976 e Altitude: 728,88 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 07, daí deflete à esquerda no azimute de 213°15'42" com uma distância de 4,82 m do lado direito até o vértice P10 de coordenada X: 333.868,126 Y: 7.004.755,949 e Altitude: 729,04 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 07, daí deflete à esquerda no azimute de 212°20'51" com uma distância de 5,77 m do lado direito até o vértice P11 de coordenada X: 333.865,037 Y: 7.004.751,072 e Altitude: 729,31 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 07, daí deflete à esquerda no azimute de 211°50'18" com uma distância de 6,78 m do lado direito até o vértice P12 de coordenada X: 333.861,463 Y: 7.004.745,316 e Altitude: 729,18 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 08, daí M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 6 deflete à direita no azimute de 303°48'48" com uma distância de 70,16 m ao fundo até o vértice P03 de coordenada X: 333.803,173 Y: 7.004.784,357 e Altitude: 734,05 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à direita no azimute de 40°56'34" com uma distância de 140,54 m do lado esquerdo até o vértice P02 de coordenada X: 333.895,272 Y: 7.004.890,518 e Altitude: 713,86 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 01.

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M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 7 Quadra: 5635 Lote: 03 Área: 3.834,80 m² Ocupante e De Posse: FATIMA CLEOCIR CRISTOVA HAHN, brasileira, vigia, nascida no dia 07/05/1973, filha de Amantino Cristova e Maria Neli Cristova, portadora da carteira de identidade nº 2992177 SSP/SC e inscrita no CPF *24.***.*84-91, casada sob regime de comunhão parcial de bens conforme matricula nº 5605 as folhas 231eV do livro B-21 no dia 27/03/1993 com ELTON ADEMIR HAHN, brasileiro, comerciante, nascido no dia 06/07/1971, filho de Abílio Antonio Hahn e Lori Hahn, portador da carteira de identidade nº 2549859 SSP/SC e inscrito no CPF *28.***.*42-72, residentes e domiciliados na Linha Faxinal dos Rosa, interior, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89815-899.

O Lote de terreno sob nº 03 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 3.834,80 m² (três mil, oitocentos e trinta e quatro metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 266,73 m.

Para quem de dentro do Lote 03 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P13 na coordenada X: 334.037,102 Y: 7.004.832,073 e Altitude: 705,66 m, no azimute de 202°58'56" com uma distância de 40,44 m de frente até o vértice P14 de coordenada X: 334.021,314 Y: 7.004.794,847 e Altitude: 708,20 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 290°57'18" com uma distância de 96,52 m do lado direito até o vértice P06 de coordenada X: 333.931,178 Y: 7.004.829,366 e Altitude: 717,99 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 41°03'43" com uma distância de 48,27 m ao fundo até o vértice P05 de coordenada X: 333.962,885 Y: 7.004.865,761 e Altitude: 709,98 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 114°24'49" com uma distância de 81,50 m do lado esquerdo até o vértice P13 de coordenada X: 334.037,102 Y: 7.004.832,073 e Altitude: 705,66 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL.

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M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 8 Quadra: 5635 Lote: 04 Área: 798,46 m² Ocupante e De Posse: EVIANI LANZ BIANCHIN, brasileira, professora, nascida no dia 26/09/1975, filha de Olirio Bruno Lanz e Berlinda Lanz, portadora da carteira de identidade nº 2998845 SSP/SC e inscrita no CPF *16.***.*57-16, casada sob regime de comunhão universal de bens conforme matricula nº 104257 01 55 2002 3 00006 109 0001055 85 no dia 04/02/2002 com pacto antenupcial registrado na comarca de Chapecó/SC as folhas 109/110 do livro n° 003 com JORACI LANZ BIANCHIN, brasileiro, aposentado, nascido no dia 02/10/1969, filho de Luiz Bianchin e Maria Tereza Bianchin, portador da carteira de identidade nº 4181894 SSP/SC e inscrito no CPF *43.***.*82-00, residentes e domiciliados na Linha Faxinal dos Rosa, interior, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89815-899.

O Lote de terreno sob nº 04 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 798,46 m² (setecentos e noventa e oito metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados) e um perímetro de 113,55 m.

Para quem de dentro do Lote 04 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P15 na coordenada X: 334.019,846 Y: 7.004.791,464 e Altitude: 708,35 m, no azimute de 212°48'38" com uma distância de 25,73 m de frente até o vértice P16 de coordenada X: 334.005,904 Y: 7.004.769,839 e Altitude: 706,88 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 291°40'15" com uma distância de 31,51 m do lado direito até o vértice P17 de coordenada X: 333.976,617 Y: 7.004.781,477 e Altitude: 711,09 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 21°58'52" com uma distância de 12,69 m ao fundo até o vértice P18 de coordenada X: 333.981,368 Y: 7.004.793,247 e Altitude: 710,71 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 58°59'23" com uma distância de 8,95 m ao fundo até o vértice P19 de coordenada X: 333.989,041 Y: 7.004.797,859 e Altitude: 709,32 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 05, daí deflete à esquerda no azimute de 40°05'52" com uma distância de 5,38 m ao fundo até o vértice P20 de coordenada X: 333.992,503 Y: 7.004.801,971 e Altitude: 708,98 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 111°01'12" com uma distância de 29,29 m do lado esquerdo até o vértice P15 de coordenada X: 334.019,846 Y: 7.004.791,464 e Altitude: 708,35 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 05.

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M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 9 Quadra: 5635 Lote: 05 Área: 2.026,67 m² Ocupante e De Posse: CIDIONE PIRAN JURIATTI, brasileira, solteira, técnica em enfermagem, nascida no dia 26/02/1982, filha de Hilário Juriatti e Adiles Piran Juriatti, portadora da carteira de identidade nº 4.337.473 SESP/SC e inscrita no CPF *35.***.*28-89, residente e domiciliada na Rua Pablo Picasso, nº 143 D, bairro Engenheiro Braun, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89809-340.

O Lote de terreno sob nº 05 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 2.026,67 m² (dois mil, vinte e seis metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados) e um perímetro de 256,50 m.

Para quem de dentro do Lote 05 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P14 na coordenada X: 334.021,314 Y: 7.004.794,847 e Altitude: 708,20 m, no azimute de 203°27'07" com uma distância de 3,69 m de frente até o vértice P15 de coordenada X: 334.019,846 Y: 7.004.791,464 e Altitude: 708,35 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 291°01'12" com uma distância de 29,29 m do lado direito até o vértice P20 de coordenada X: 333.992,503 Y: 7.004.801,971 e Altitude: 708,98 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 04, daí deflete à esquerda no azimute de 220°05'52" com uma distância de 5,38 m do lado direito até o vértice P19 de coordenada X: 333.989,041 Y: 7.004.797,859 e Altitude: 709,32 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 238°59'23" com uma distância de 8,95 m do lado direito até o vértice P18 de coordenada X: 333.981,368 Y: 7.004.793,247 e Altitude: 710,71 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 04, daí deflete à esquerda no azimute de 201°58'52" com uma distância de 12,69 m do lado direito até o vértice P17 de coordenada X: 333.976,617 Y: 7.004.781,477 e Altitude: 711,09 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 04, daí deflete à direita no azimute de 291°10'24" com uma distância de 69,93 m do lado direito até o vértice P07 de coordenada X: 333.911,411 Y: 7.004.806,734 e Altitude: 722,93 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 06, daí deflete à direita no azimute de 41°08'03" com uma distância de 30,05 m ao fundo até o vértice P06 de coordenada X: 333.931,178 Y: 7.004.829,366 e Altitude: 717,99 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 110°57'18" com uma distância de 96,52 m ao fundo até o vértice P14 de coordenada X: 334.021,314 Y: 7.004.794,847 e Altitude: 708,20 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 03.

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M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 10 Quadra: 5635 Lote: 06 Área: 5.187,61 m² Ocupante e De Posse: CLEODIR JABONSKI, brasileiro, divorciado conforme averbação na certidão de casamento nº 104257 01 55 1999 2 00040 053 0012080 14, autônomo, nascido no dia 25/10/1978, filho de Antoninho Jabonski e Salete Fiorinda Santin Jabonski, portador da carteira de identidade nº 3.713.838-3 SESPDC/SC e inscrito no CPF *24.***.*33-38, residentes e domiciliados na Rua Timbó, nº 168, bairro Efapi, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89809-805.

O Lote de terreno sob nº 06 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 5.187,61 m² (cinco mil, cento e oitenta e sete metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados) e um perímetro de 313,48 m.

Para quem de dentro do Lote 06 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P16 na coordenada X: 334.005,904 Y: 7.004.769,839 e Altitude: 706,88 m, no azimute de 212°25'23" com uma distância de 49,80 m de frente até o vértice P21 de coordenada X: 333.979,202 Y: 7.004.727,801 e Altitude: 705,32 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 291°09'35" com uma distância de 109,86 m do lado direito até o vértice P08 de coordenada X: 333.876,751 Y: 7.004.767,456 e Altitude: 728,29 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 07, daí deflete à direita no azimute de 41°25'34" com uma distância de 52,38 m ao fundo até o vértice P07 de coordenada X: 333.911,411 Y: 7.004.806,734 e Altitude: 722,93 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 111°10'24" com uma distância de 69,93 m do lado esquerdo até o vértice P17 de coordenada X: 333.976,617 Y: 7.004.781,477 e Altitude: 711,09 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 05, daí deflete à direita no azimute de 111°40'15" com uma distância de 31,51 m do lado esquerdo até o vértice P16 de coordenada X: 334.005,904 Y: 7.004.769,839 e Altitude: 706,88 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 04.

CHAPECÓ - SC, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 11 Quadra: 5635 Lote: 07 Área: 2.158,45 m² Ocupante e De Posse: TEREZINHA DEMARTINI OLDEMBURG, brasileira, do lar, nascida no dia 18/09/1965, filha de Albino Demartini e Maria Rosa Demartini, portadora da carteira de identidade nº 4.911.118-3 SESP/SC e inscrita no CPF *83.***.*99-87, casada sob regime de comunhão universal de bens conforme matricula nº 104257 01 55 1993 2 00037 095 0010363 08 no dia 20/03/1993 com pacto antenupcial registrado na CRI de Chapecó/SC sob nº 19.031 as fls 154 do livro 68 com JOEL OLDEMBURG, brasileiro, aposentado, nascido no dia 05/05/1968, filho de Nery Paulo Oldemburg e Sesan Lucia Oldemburg, portador da carteira de identidade nº 2.236.926 SESP/SC e inscrito no CPF *14.***.*26-20, residentes e domiciliados na Linha Faxinal dos Rosa, interior, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89815-899.

O Lote de terreno sob nº 07 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 2.158,45 m² (dois mil, cento e cinquenta e oito metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados) e um perímetro de 260,47 m.

Para quem de dentro do Lote 07 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P21 na coordenada X: 333.979,202 Y: 7.004.727,801 e Altitude: 705,32 m, no azimute de 214°15'25" com uma distância de 20,13 m de frente até o vértice P22 de coordenada X: 333.967,871 Y: 7.004.711,164 e Altitude: 704,67 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 291°12'37" com uma distância de 110,31 m do lado direito até o vértice P11 de coordenada X: 333.865,037 Y: 7.004.751,072 e Altitude: 729,31 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 08, daí deflete à direita no azimute de 32°20'51" com uma distância de 5,77 m ao fundo até o vértice P10 de coordenada X: 333.868,126 Y: 7.004.755,949 e Altitude: 729,04 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 33°15'42" com uma distância de 4,82 m ao fundo até o vértice P09 de coordenada X: 333.870,768 Y: 7.004.759,976 e Altitude: 728,88 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 38°39'20" com uma distância de 9,58 m ao fundo até o vértice P08 de coordenada X: 333.876,751 Y: 7.004.767,456 e Altitude: 728,29 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 111°09'35" com uma distância de 109,86 m do lado esquerdo até o vértice P21 de coordenada X: 333.979,202 Y: 7.004.727,801 e Altitude: 705,32 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 06.

CHAPECÓ - SC, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 12 Quadra: 5635 Lote: 08 Área: 1.980,09 m² Ocupante e De Posse: VALTER FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, viúvo conforme averbação na certidão de casamento nº 104257 02 55 1982 2 00002 181 0000481 46, operador de refrigeração, nascido no dia 16/04/1963, filho de Ernestor Francisco da Silva e Otavia Pereira da Silva, portador da carteira de identidade nº 2.167.144 SESP/SC e inscrito no CPF *20.***.*96-91, residentes e domiciliados na Linha Faxinal dos Rosa, interior, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89815-899.

O Lote de terreno sob nº 08 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 1.980,09 m² (um mil, novecentos e oitenta metros quadrados e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 259,33 m.

Para quem de dentro do Lote 08 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P22 na coordenada X: 333.967,871 Y: 7.004.711,164 e Altitude: 704,67 m, no azimute de 208°44'22" com uma distância de 17,90 m de frente até o vértice P23 de coordenada X: 333.959,263 Y: 7.004.695,466 e Altitude: 702,43 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 291°09'13" com uma distância de 112,63 m do lado direito até o vértice P24 de coordenada X: 333.854,221 Y: 7.004.736,111 e Altitude: 727,78 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 09, daí deflete à direita no azimute de 38°11'48" com uma distância de 11,71 m ao fundo até o vértice P12 de coordenada X: 333.861,463 Y: 7.004.745,316 e Altitude: 729,18 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à esquerda no azimute de 31°50'18" com uma distância de 6,78 m ao fundo até o vértice P11 de coordenada X: 333.865,037 Y: 7.004.751,072 e Altitude: 729,31 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 02, daí deflete à direita no azimute de 111°12'37" com uma distância de 110,31 m do lado esquerdo até o vértice P22 de coordenada X: 333.967,871 Y: 7.004.711,164 e Altitude: 704,67 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 07.

CHAPECÓ - SC, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 13 Quadra: 5635 Lote: 09 Área: 3.441,89 m² Ocupante e De Posse: SIMONE RIGONI RIZZI, brasileira, do lar, nascida no dia 08/03/1977, filha de Luiz Rigoni e Ottilia Rigoni, portadora da carteira de identidade nº 3.657.421-0 SESP/SC e inscrita no CPF *25.***.*91-17, casada sob regime de comunhão universal de bens conforme matricula nº 2.836 as folhas 198 do livro B-06 no dia 17/05/1996 com pacto antenupcial registrado na CRI de Chapecó/SC sob nº 20.787 do livro nº 03 com ADELAR RIZZI, brasileiro, frentista, nascido no dia 19/11/1971, filho de Primo Rizzi e Inelde Predebon Rizzi, portador da carteira de identidade nº 2.433.158 SESP/SC e inscrito no CPF *82.***.*27-68, residentes e domiciliados na Linha Faxinal dos Rosa, interior, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89815-899.

O Lote de terreno sob nº 09 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 3.441,89 m² (três mil, quatrocentos e quarenta e um metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 290,20 m.

Para quem de dentro do Lote 09 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P23 na coordenada X: 333.959,263 Y: 7.004.695,466 e Altitude: 702,43 m, no azimute de 110°26'18" com uma distância de 1,49 m de frente até o vértice P25 de coordenada X: 333.960,655 Y: 7.004.694,947 e Altitude: 701,74 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 210°53'16" com uma distância de 30,64 m de frente até o vértice P26 de coordenada X: 333.944,928 Y: 7.004.668,657 e Altitude: 700,22 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 291°16'45" com uma distância de 114,92 m do lado direito até o vértice P27 de coordenada X: 333.837,845 Y: 7.004.710,362 e Altitude: 727,28 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 10, daí deflete à direita no azimute de 32°27'17" com uma distância de 30,52 m ao fundo até o vértice P24 de coordenada X: 333.854,221 Y: 7.004.736,111 e Altitude: 727,78 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à direita no azimute de 111°09'13" com uma distância de 112,63 m do lado esquerdo até o vértice P23 de coordenada X: 333.959,263 Y: 7.004.695,466 e Altitude: 702,43 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 08.

CHAPECÓ - SC, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 14 Quadra: 5635 Lote: 10 Área: 3.439,34 m² Ocupante e De Posse: MARIA SALETE APARECIDA FIGUEIRA, brasileira, do lar, nascida no dia 09/08/1959, filha de Vitorino Favero e Maria da Conceição Aparecida Ketekeviski, portadora da carteira de identidade nº 2.653.980 SESPDC/SC e inscrita no CPF *65.***.*24-93, casada sob regime de comunhão parcial de bens conforme matricula nº 103929 01 55 1978 2 00002 072 0000589 22 no dia 29/07/1978 com JOSÉ ALMERINDO FIGUEIRA, brasileiro, aposentado, nascido no dia 08/05/1950, filho de Manoel Romeu Figueira e Hyder Maria Figueira, portador da carteira de identidade nº 5.581.988 SESP/SC e inscrito no CPF *50.***.*15-53, residentes e domiciliados na Rua Prudente de Morais, nº 277 D, bairro São Cristóvão, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89803- 120.

O Lote de terreno sob nº 10 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 3.439,34 m² (três mil, quatrocentos e trinta e nove metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados) e um perímetro de 286,82 m.

Para quem de dentro do Lote 10 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P26 na coordenada X: 333.944,928 Y: 7.004.668,657 e Altitude: 700,22 m, no azimute de 211°35'38" com uma distância de 30,84 m de frente até o vértice P28 de coordenada X: 333.928,771 Y: 7.004.642,388 e Altitude: 700,20 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 291°03'42" com uma distância de 110,29 m do lado direito até o vértice P29 de coordenada X: 333.825,853 Y: 7.004.682,022 e Altitude: 725,75 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 11, daí deflete à direita no azimute de 22°56'07" com uma distância de 30,77 m ao fundo até o vértice P27 de coordenada X: 333.837,845 Y: 7.004.710,362 e Altitude: 727,28 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à direita no azimute de 111°16'45" com uma distância de 114,92 m do lado esquerdo até o vértice P26 de coordenada X: 333.944,928 Y: 7.004.668,657 e Altitude: 700,22 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 09.

CHAPECÓ - SC, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

M E M O R I A L D E S C R I T I V O NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE Página 15 Quadra: 5635 Lote: 11 Área: 2.445,15 m² Ocupante e De Posse: KELLYN ZANELLA, brasileira, solteira, cirurgiã dentista, nascida no dia 17/02/1993, filha de Moacir Albino Zanella e Ianegle Zordan Battisti Zanella, portadora da carteira de identidade nº 4.828.885 SESP/SC e inscrita no CPF *86.***.*32-62, unida estavelmente com ADERLEI JOSÉ FIGUEIRA, brasileiro, divorciado conforme averbação na certidão de casamento nº 104257 01 55 2009 2 00053 150 0014492 11, servidor público, nascido no dia 17/06/1980, filho de José Almerindo Figueira e Maria Salete Aparecida Figueira, portador da carteira de identidade nº 3.583.802 SESPDC/SC e inscrito no CPF *29.***.*86-79, residentes e domiciliados na Rua Palermo, nº 212, ap 1001 ED.

Renassence, bairro Presidente Médici, na cidade de Chapecó/SC, CEP: 89801-110.

O Lote de terreno sob nº 11 da Quadra 5635, do Loteamento denominado “NÚCLEO URBANO INFORMAL RECANTO DA AMIZADE”, abrangendo uma área de 2.445,15 m² (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco metros quadrados e quinze decímetros quadrados) e um perímetro de 267,73 m.

Para quem de dentro do Lote 11 olha para a ESTRADA MUNICIPAL inicia-se a descrição no vértice P28 na coordenada X: 333.928,771 Y: 7.004.642,388 e Altitude: 700,20 m, no azimute de 207°36'53" com uma distância de 42,04 m de frente até o vértice P30 de coordenada X: 333.909,283 Y: 7.004.605,133 e Altitude: 699,57 m, confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, daí deflete à direita no azimute de 311°23'36" com uma distância de 112,81 m do lado direito até o vértice P31 de coordenada X: 333.824,654 Y: 7.004.679,726 e Altitude: 725,73 m, confrontando com MATRÍCULA 63.653 de ODIRLEI GRACIANI, daí deflete à direita no azimute de 27°34'53" com uma distância de 2,59 m ao fundo até o vértice P29 de coordenada X: 333.825,853 Y: 7.004.682,022 e Altitude: 725,75 m, confrontando com ÁREA REMANESCENTE da MATRÍCULA 66.633 de DIANA TERESINHA JORGE DA SILVA e PONPILIO DA SILVA FILHO, daí deflete à direita no azimute de 111°03'42" com uma distância de 110,29 m do lado esquerdo até o vértice P28 de coordenada X: 333.928,771 Y: 7.004.642,388 e Altitude: 700,20 m, confrontando com Quadra 5635 Lote 10. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e são CITADOS para responder à ação, se desejarem, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Caso o réu não conteste a ação, será considerado revel e as alegações formuladas pelo autor serão presumidas como verdadeiras (art. 344 do CPC).

Será nomeado um curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que todos, partes e terceiros, tenham conhecimento, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, conforme a lei.
12/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
12/08/2024 10:07

Expedição de Edital
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DEMARTINI OLDEMBURG. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA JANDIRA MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE RIGONI RIZZI. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA CLEOCIR CRISTOVA HAHN. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVIANI LANZ BIANCHIN. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEODIR JABONSKI. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDIONE PIRAN JURIATTI. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE APARECIDA FIGUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 10:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 31/05/2024 10:31:24)
12/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLYN ZANELLA. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:42

Despacho
30/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 45, 44, 43, 39, 38, 37, 46, 42, 41 e 40
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:07

Determinada a intimação
25/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 8, 7, 13, 12, 11, 16, 15, 14 e 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:25

Determinada a intimação
06/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:53

Remetido para Unidade de Apoio - (CCO02FP01 para NJ40LL02)
31/05/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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