27/01/2025 08:54

Baixa Definitiva
27/01/2025 08:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO FERREIRA DE FRANCA DA VITORIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
23/01/2025 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 14:46

Transitado em Julgado para o Réu - JULIANO FERREIRA DE FRANCA DA VITORIA Data: 22/10/2024
23/01/2025 14:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JULIANO FERREIRA DE FRANCA DA VITORIA Data: 03/10/2024
22/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 10:10

Extinta a Punibilidade por morte do agente
30/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2024 16:24

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
16/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
15/07/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 24/06/2024 15:00. Refer. Evento 30
24/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:27

Decisão interlocutória
24/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
21/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/05/2024 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 18:06

Juntada de Petição
08/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
08/05/2024 16:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/05/2024 16:14

Expedição de ofício
08/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/05/2024 16:11

Expedição de ofício
08/05/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE VIEIRA VEGA GARRAO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2024 11:38

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 13:20

Despacho
21/02/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 24/06/2024 15:00
27/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:30

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO FERREIRA DE FRANCA DA VITORIA - DENUNCIADO
02/10/2023 23:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 02/10/2023
02/10/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN (por substituição em 02/10/2023 17:07:09)
29/09/2023 16:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
29/09/2023 16:43

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
22/08/2023 14:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO FERREIRA DE FRANCA DA VITORIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/07/2023 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 26/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001803-37.2023.8.24.0048/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JULIANO FERREIRA DE FRANCA DA VITORIA EDITAL Nº 310043850544 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIANO FERREIRA DE FRANCA DA VITORIA, CPF: *89.***.*08-31, nascido(a) aos 18/11/1993 , filho(a) de IVONE FERREIRA DE FRANCA, atualmente em local incerto. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, JULIANO FERREIRA DE FRANÇA DA VITÓRIA infringiu o disposto no artigo 155, caput, do Código Penal, pelo que o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia e a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação, inclusive com a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, inciso IV, Código de Processo Penal). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
05/06/2023 15:56

Expedição de Edital - citação
29/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:40

Recebida a denúncia
25/05/2023 12:20

Conclusos para decisão
24/05/2023 23:26

Distribuído por dependência - Número: 50010629420238240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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