TJSC - 5027513-46.2023.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
02/09/2025 11:54
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
 - 
                                            
01/09/2025 13:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/09/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
 - 
                                            
14/08/2025 22:11
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
 - 
                                            
09/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
 - 
                                            
17/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
17/06/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
 - 
                                            
16/06/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
 - 
                                            
16/06/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
 - 
                                            
14/06/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251 e 252
 - 
                                            
06/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249
 - 
                                            
04/06/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
 - 
                                            
03/06/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 247
 - 
                                            
03/06/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 247
 - 
                                            
03/06/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 247
 - 
                                            
03/06/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 247
 - 
                                            
03/06/2025 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 247
 - 
                                            
03/06/2025 22:33
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
 - 
                                            
03/06/2025 19:08
Publicação de Edital - no dia 19/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025
 - 
                                            
31/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
 - 
                                            
22/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239
 - 
                                            
19/05/2025 13:55
Intimação por Edital
 - 
                                            
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025
 - 
                                            
16/05/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5027513-46.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MARILEIA GOULART FLORENTINO AUTOR: DEJAIR FLORENTINO RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA-CBCA RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: CLAUDENI TEZZA MARCHIOLI RÉU: MARLENE BORGES MARCHIOLI RÉU: JOÃO JOSÉ GONÇALVES (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Evandro Volmar Rizzo - Juiz(a) de Direito Citando: COMPANHIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA-CBCA (Massa Falida), CNPJ 83.***.***/0001-30 Prazo do Edital: 20 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel urbano, localizado na Rua Defendi Negro, n. 728, Bairro Mina do Mato, Município de Criciúma/SC, com a área de 360,38m² (trezentos e sessenta metros e trinta e oito centímetros quadrados).
No imóvel consta uma edificação (edificação 1) para fins residenciais de alvenaria com a área de 76,45m² (setenta e seis metros e quarenta e cinco centímetros quadrados); uma edificação (edificação 2) de madeira com a área 134,27m² (cento e trinta e quatro metros e vinte e sete centímetros quadrados); uma edificação complementar de alvenaria com a área de 8,17m² (oito metros e dezessete centímetros quadrados).
O imóvel apresenta seus limites e confrontações conforme segue: Área Usucapienda: 360,38m² (trezentos e sessenta metros e trinta e oito centímetros quadrados): Norte: 12,20 metros com Claudeni Tezza Marchioli e Marlene Borges Marchioli - Matrícula n. 10.422 do 1º ORI de Criciúma; Sul: 12,36 metros com a Rua Defendi Negro; Leste: 29,31 metros com Espólio de João José Gonçalves – Matrícula n. 10.489 do 1º ORI de Criciúma; Oeste: 29,39 metros com a Rua Anair Naspolini De Lucca. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
15/05/2025 17:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
 - 
                                            
14/05/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239
 - 
                                            
13/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/05/2025 17:56
Despacho
 - 
                                            
10/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 210
 - 
                                            
09/05/2025 16:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/05/2025 12:43
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/05/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
 - 
                                            
09/05/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
 - 
                                            
08/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/05/2025 17:24
Juntado(a)
 - 
                                            
07/05/2025 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 223
 - 
                                            
06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
 - 
                                            
29/04/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220
 - 
                                            
28/04/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
 - 
                                            
21/04/2025 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
 - 
                                            
16/04/2025 15:27
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
16/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
 - 
                                            
16/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
 - 
                                            
15/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/04/2025 18:28
Despacho
 - 
                                            
14/04/2025 14:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/04/2025 13:43
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/04/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
 - 
                                            
14/04/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
 - 
                                            
11/04/2025 18:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
11/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
 - 
                                            
11/04/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
 - 
                                            
11/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/04/2025 14:58
Despacho
 - 
                                            
10/04/2025 12:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/04/2025 12:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/04/2025 15:01
Despacho
 - 
                                            
08/04/2025 12:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/04/2025 12:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/04/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
 - 
                                            
08/04/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
 - 
                                            
07/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
 - 
                                            
08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
 - 
                                            
26/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/02/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2025 08:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 186
 - 
                                            
22/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
12/02/2025 02:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
 - 
                                            
06/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
 - 
                                            
15/01/2025 13:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186<br>Data do cumprimento: 15/01/2025
 - 
                                            
10/01/2025 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
 - 
                                            
10/01/2025 13:26
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
19/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
 - 
                                            
16/12/2024 15:44
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/12/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
 - 
                                            
16/12/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
 - 
                                            
14/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/12/2024 15:25
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
 - 
                                            
11/12/2024 15:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
11/12/2024 15:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
11/12/2024 15:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
11/12/2024 15:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
 - 
                                            
11/12/2024 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 172 e 173
 - 
                                            
10/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/12/2024 15:19
Despacho
 - 
                                            
10/12/2024 14:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
 - 
                                            
13/11/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
 - 
                                            
12/11/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
 - 
                                            
05/11/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
 - 
                                            
05/11/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
 - 
                                            
05/11/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/11/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/11/2024 10:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
 - 
                                            
29/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
21/10/2024 13:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 21/10/2024
 - 
                                            
18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
03/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
27/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
26/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
 - 
                                            
21/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
 - 
                                            
13/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
 - 
                                            
10/09/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
 - 
                                            
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024
 - 
                                            
06/09/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5027513-46.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MARILEIA GOULART FLORENTINO AUTOR: DEJAIR FLORENTINO RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA-CBCA (Massa Falida/Insolvente) RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: CLAUDENI TEZZA MARCHIOLI RÉU: MARLENE BORGES MARCHIOLI RÉU: JOÃO JOSÉ GONÇALVES (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de João José Gonçalves.
Prazo do Edital: 20 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): um imóvel urbano, localizado na Rua Defendi Negro, n. 728, Bairro Mina do Mato, Município de Criciúma/SC, com a área de 360,38m² (trezentos e sessenta metros e trinta e oito centímetros quadrados).
No imóvel consta uma edificação (edificação 1) para fins residenciais de alvenaria com a área de 76,45m² (setenta e seis metros e quarenta e cinco centímetros quadrados); uma edificação (edificação 2) de madeira com a área 134,27m² (cento e trinta e quatro metros e vinte e sete centímetros quadrados); uma edificação complementar de alvenaria com a área de 8,17m² (oito metros e dezessete centímetros quadrados).
O imóvel apresenta seus limites e confrontações conforme segue: Área Usucapienda: 360,38m² (trezentos e sessenta metros e trinta e oito centímetros quadrados): Norte: 12,20 metros com Claudeni Tezza Marchioli e Marlene Borges Marchioli - Matrícula n. 10.422 do 1º ORI de Criciúma; Sul: 12,36 metros com a Rua Defendi Negro; Leste: 29,31 metros com Espólio de João José Gonçalves – Matrícula n. 10.489 do 1º ORI de Criciúma; Oeste: 29,39 metros com a Rua Anair Naspolini De Lucca.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
05/09/2024 13:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
 - 
                                            
05/09/2024 13:28
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
05/09/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
 - 
                                            
05/09/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
 - 
                                            
04/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
04/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
04/09/2024 15:04
Despacho
 - 
                                            
04/09/2024 11:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/09/2024 07:43
Juntada de Petição
 - 
                                            
04/09/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
 - 
                                            
04/09/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
 - 
                                            
03/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Motivo: Não encontrei tal rua no bairro.
 - 
                                            
02/09/2024 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: JERRY ZABOT
 - 
                                            
02/09/2024 12:20
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
02/09/2024 12:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/09/2024 12:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
02/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
02/09/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
02/09/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
 - 
                                            
02/09/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
01/09/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
01/09/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
01/09/2024 22:55
Despacho
 - 
                                            
30/08/2024 14:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/08/2024 14:31
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/08/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
30/08/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/08/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
26/08/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: JERRY ZABOT
 - 
                                            
26/08/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: JERRY ZABOT
 - 
                                            
26/08/2024 13:01
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
26/08/2024 13:00
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
26/08/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
26/08/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
 - 
                                            
26/08/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
 - 
                                            
23/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
23/08/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
23/08/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
22/08/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
22/08/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
14/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
 - 
                                            
14/08/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5027513-46.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MARILEIA GOULART FLORENTINO AUTOR: DEJAIR FLORENTINO RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA-CBCA (Massa Falida/Insolvente) RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: CLAUDENI TEZZA MARCHIOLI RÉU: MARLENE BORGES MARCHIOLI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): um imóvel urbano, localizado na Rua Defendi Negro, n. 728, Bairro Mina do Mato, Município de Criciúma/SC, com a área de 360,38m² (trezentos e sessenta metros e trinta e oito centímetros quadrados).
No imóvel consta uma edificação (edificação 1) para fins residenciais de alvenaria com a área de 76,45m² (setenta e seis metros e quarenta e cinco centímetros quadrados); uma edificação (edificação 2) de madeira com a área 134,27m² (cento e trinta e quatro metros e vinte e sete centímetros quadrados); uma edificação complementar de alvenaria com a área de 8,17m² (oito metros e dezessete centímetros quadrados).
O imóvel apresenta seus limites e confrontações conforme segue: Área Usucapienda: 360,38m² (trezentos e sessenta metros e trinta e oito centímetros quadrados): Norte: 12,20 metros com Claudeni Tezza Marchioli e Marlene Borges Marchioli - Matrícula n. 10.422 do 1º ORI de Criciúma; Sul: 12,36 metros com a Rua Defendi Negro; Leste: 29,31 metros com Espólio de João José Gonçalves – Matrícula n. 10.489 do 1º ORI de Criciúma; Oeste: 29,39 metros com a Rua Anair Naspolini De Lucca.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
13/08/2024 10:41
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
13/08/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO JOSÉ GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
13/08/2024 10:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO JOSE GONCALVES - EXCLUÍDA
 - 
                                            
13/08/2024 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
13/08/2024 10:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO JOSE GONCALVES - EXCLUÍDA
 - 
                                            
13/08/2024 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
13/08/2024 10:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO JOSE GONCALVES - EXCLUÍDA
 - 
                                            
13/08/2024 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
13/08/2024 10:33
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
13/08/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
 - 
                                            
13/08/2024 10:05
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
13/08/2024 10:04
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
13/08/2024 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BORGES MARCHIOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
13/08/2024 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDENI TEZZA MARCHIOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
13/08/2024 10:00
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
13/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/08/2024 09:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
13/08/2024 09:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/08/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
 - 
                                            
05/08/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
05/08/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
05/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/08/2024 15:18
Despacho
 - 
                                            
05/08/2024 13:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
 - 
                                            
26/07/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
26/07/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
26/07/2024 13:59
Juntado(a)
 - 
                                            
26/07/2024 12:14
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
26/07/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
26/07/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
26/07/2024 10:12
Despacho
 - 
                                            
25/07/2024 17:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
25/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
 - 
                                            
03/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
03/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
03/06/2024 14:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
31/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2024 09:03
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/04/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
24/03/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
21/03/2024 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
08/03/2024 17:04
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
08/03/2024 17:03
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
08/03/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
29/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
 - 
                                            
21/02/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
21/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
21/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
 - 
                                            
20/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/02/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
09/02/2024 12:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
 - 
                                            
09/02/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
09/02/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
08/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/02/2024 17:35
Despacho
 - 
                                            
07/02/2024 12:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
 - 
                                            
27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
 - 
                                            
19/12/2023 13:52
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/12/2023 08:59
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
24/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
21/11/2023 14:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 21/11/2023
 - 
                                            
21/11/2023 14:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 21/11/2023
 - 
                                            
14/11/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
 - 
                                            
14/11/2023 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
 - 
                                            
14/11/2023 13:11
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
14/11/2023 13:10
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
14/11/2023 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
 - 
                                            
03/11/2023 17:36
Juntado(a)
 - 
                                            
01/11/2023 17:55
Juntado(a)
 - 
                                            
01/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
31/10/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
31/10/2023 14:23
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
31/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
31/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
31/10/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
31/10/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA-CBCA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
31/10/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEIA GOULART FLORENTINO. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
31/10/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJAIR FLORENTINO. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
30/10/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/10/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/10/2023 09:16
Despacho
 - 
                                            
27/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/10/2023 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEIA GOULART FLORENTINO. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
27/10/2023 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJAIR FLORENTINO. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
27/10/2023 07:59
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/09/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014895-55.2023.8.24.0930
Dominiki Loredo Betti
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Amanda Spironello Bohnenberger
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2024 17:41
Processo nº 5014895-55.2023.8.24.0930
Dominiki Loredo Betti
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Amanda Spironello Bohnenberger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2023 14:00
Processo nº 0500347-49.2013.8.24.0010
Banco de Lage Landen Brasil S.A.
Edinaldo Pedroso Kuhnen
Advogado: Marili Daluz Ribeiro Taborda
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2025 18:26
Processo nº 0500347-49.2013.8.24.0010
Edinaldo Pedroso Kuhnen
Banco de Lage Landen Brasil S.A.
Advogado: Henrique Lapa Lunardi
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2025 09:45
Processo nº 5006139-17.2023.8.24.0038
Marcelo Luis Gorski
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2024 11:38