26/02/2025 18:13

Baixa Definitiva
26/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:01

Despacho
24/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/02/2025 11:41

Juntada de Petição
07/08/2024 16:41

Baixa Definitiva
07/08/2024 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DO PILAR - ABSOLVIDO
07/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:21

Despacho
02/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVEJCr
02/08/2024 15:34

Transitado em Julgado
02/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011852-36.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 139) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEONARDO DO PILAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA JUDITE MADERI (OAB SC066265) TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 139
12/06/2024 09:41

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 13:41

Juntado(a)
04/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 23/05/2024
15/05/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
15/05/2024 16:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/05/2024 16:27

Juntado(a)
15/05/2024 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21 Motivo: Juizado solicitou devolução (Andhyara Luisa).
15/05/2024 14:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50201995820248240038/SC referente ao evento 33
06/05/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
06/05/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 12:22

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/05/2024 19:27

Despacho
30/04/2024 12:46

Conclusos para despacho
30/04/2024 07:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 30/04/2024
12/04/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
11/04/2024 12:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:48

Recebido o recurso de Apelação
10/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta
10/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:44

Rejeitada a denúncia
27/03/2024 09:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DO PILAR - DENUNCIADO
22/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2024 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50096343520248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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