02/04/2025 07:35

Juntada de Petição - ALGAR TELECOM S/A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
24/03/2025 06:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50049668620258240005
24/01/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8795692, Subguia 4500682 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 146,42
06/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 23:41

Juntada de Petição
16/09/2024 11:59

Baixa Definitiva
16/09/2024 07:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
16/09/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALGAR TELECOM S/A, Guia 8795692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4500682&modul
16/09/2024 07:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALGAR TELECOM S/A - Guia 8795692 - R$ 146,42
16/09/2024 07:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZANA CARDOSO MARTINS
15/09/2024 22:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
15/09/2024 22:33

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/09/2024 22:33

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/08/2024
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012200-56.2024.8.24.0005/SC RÉU: ALGAR TELECOM S/A SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.055,51 referente ao contrato de n. 000486477347.

Em virtude da sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser suportadas na proporção de 50% pela parte autora e 50% pela parte ré, e honorários advocatícios fixados em R$ 4.000,00 em favor dos patronos da parte requerente.

A fixação se deu em valor certo, baseado na tabela da OAB em razão da baixa base de cálculo.

Considerando a documentação juntada no evento 8, concedo a justiça gratuita em favor da autora, de modo que as obrigações decorrentes da sucumbência ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
12/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
12/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 10:48

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/07/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:42

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA CARDOSO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:04

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:20

Despacho
01/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
30/06/2024 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA CARDOSO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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