TJSC - 5016817-93.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 13:39
Baixa Definitiva
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17/12/2024 05:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
-
17/12/2024 05:53
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA DA ROSA
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17/12/2024 05:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.
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16/12/2024 18:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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06/12/2024 15:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
-
06/12/2024 15:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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06/12/2024 15:49
Juntada - Extrato Subconta - 2400537030<br> Tipo de Extrato: TUDO
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02/12/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.422,19
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28/11/2024 16:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 28/11/2024 15:57:35
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27/11/2024 15:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
27/11/2024 13:55
Despacho
-
26/11/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/11/2024 15:53
Juntada de Petição
-
26/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
31/10/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 13:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCU01JC
-
30/10/2024 13:15
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/09/2024 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/09/2024 13:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
30/08/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 10:55
Juntada de Petição
-
30/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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24/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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23/08/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.213,50
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22/08/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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21/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 14:55
Despacho
-
21/08/2024 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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19/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:33
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016817-93.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 160) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: RAFAELA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEFERSON ANSELMI (OAB SC042826) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA (OAB SC031917) ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC031064) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
12/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 160
-
02/04/2024 12:30
Conclusos para decisão com Petição
-
02/04/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 10:27
Determinada a intimação
-
08/03/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
08/03/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2024 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 15:45
Decisão interlocutória
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14/02/2024 13:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/02/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 13:14
Juntada - Guia Cancelada - RAFAELA DA ROSA - Guia 7262627 - R$ 1.347,54
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14/02/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
09/02/2024 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 7262627 Situação: Em aberto.
-
09/02/2024 20:14
Juntada - Guia Gerada - RAFAELA DA ROSA - Guia 7262627 - R$ 1.347,54
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09/02/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/01/2024 18:12
Juntado(a)
-
18/01/2024 13:43
Juntado(a)
-
17/01/2024 19:16
Expedição de ofício
-
17/01/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/01/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 18:40
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2023 15:50
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
04/12/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:35
Juntada de Petição
-
25/10/2023 17:27
Juntado(a)
-
25/10/2023 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 25/10/2023 17:24:41)
-
25/10/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/10/2023 09:08
Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 06:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 14:57
Juntado(a)
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09/10/2023 14:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 13:26
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/10/2023 13:26
Expedição de ofício
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06/10/2023 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:33
Concedida a tutela provisória
-
02/10/2023 18:41
Conclusos para decisão
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02/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 15:11
Despacho
-
31/08/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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