TJSC - 5000387-64.2015.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

RICARDO DEHLANO

CPF *31.***.*00-04

Advogados

RODRIGO HENRIQUE DEHLANO

OAB: 027204/SC

CPF *44.***.*74-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0

  • 03/10/2023 13:29

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 31/08/2023 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000387-64.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: RICARDO DEHLANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE DEHLANO (OAB SC027204) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 11/08/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 11/08/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2023 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 11/07/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 13:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302

  • 07/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2023 03:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 22/06/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000387-64.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: RICARDO DEHLANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA (OAB SC026491) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE DEHLANO (OAB SC027204) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 02/06/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 03:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2023 17:30

    Despacho

  • 16/05/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 16/05/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 09:44

    Conclusos para decisão com Petição - DCDP -> GCOM0302

  • 28/03/2023 00:34

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 15:25

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0704 para GCOM0302) - processo: 00033697820118240064

  • 14/09/2022 15:25

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2022 14:41

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP

  • 14/09/2022 14:41

    Despacho

  • 14/09/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 14/09/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:37

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 14/09/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 96 do processo originário (05/08/2022). Guia: 3963910 Situação: Baixado.

  • 13/09/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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