TJSC - 5028794-95.2023.8.24.0033

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO LOPES

CPF *59.***.*89-49

Advogados

RAMIRO LOCATELLI RAMOS

OAB: 058645/SC

CPF *75.***.*94-67

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/08/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/08/2024 19:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024470-28.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

  • 27/08/2024 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/08/2024 19:05

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC

  • 26/08/2024 19:00

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 26/08/2024 19:00

    Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANO LOPES

  • 26/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 14:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE

  • 26/08/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/08/2024 11:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IAI01JC

  • 26/08/2024 11:37

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 21:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028794-95.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 190) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: CRISTIANO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 12/07/2024 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 190

  • 21/06/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 21/06/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (21/05/2024). Guia: 7955025 Situação: Baixado.

  • 28/05/2024 18:27

    Juntada de Petição

  • 25/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/05/2024 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7955025, Subguia 4067258 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.094,42

  • 20/05/2024 19:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7955025, Subguia 4067258

  • 20/05/2024 19:59

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7955025 - R$ 1.094,42

  • 20/05/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2024 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2024 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 14:49

    Despacho

  • 02/05/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 12/03/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2024 04:24

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 22:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2024 19:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/01/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 14:14

    Despacho

  • 30/10/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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