15/04/2025 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50269402120258240090
08/04/2025 08:08

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
25/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
17/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
30/01/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 932,10
28/01/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 28/01/2025 16:51:36
28/01/2025 10:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/01/2025 10:19

Expedição de Alvará
24/01/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
06/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
23/12/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 924,89
11/12/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
20/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
19/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
19/11/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:41

Despacho
18/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248
31/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
31/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
31/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
30/10/2024 13:15

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
18/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
27/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
26/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
26/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0322024-12.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 179) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: MARILISE CRISTINA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS DA SILVA (OAB SC018423) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 179
23/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
21/08/2024 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
01/08/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
31/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
31/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0322024-12.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 217) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: MARILISE CRISTINA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS DA SILVA (OAB SC018423) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 217
18/04/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Juntada de certidão - 18/04/2024 12:26:23)
18/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/04/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILISE CRISTINA DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
08/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
26/03/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
26/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 197. Guia: 7574114 Situação: Baixado.
25/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
20/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
20/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/03/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 09:57

Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NARJARA GOERTTMANN - EXCLUÍDA
21/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
09/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 538,97
02/02/2024 15:37

Expedição de Alvará
22/01/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
20/12/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
20/12/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
15/12/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 728,92
09/11/2023 13:30

Expedição de Alvará
24/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
13/10/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
21/09/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/09/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:24

Juntada de Petição
01/09/2023 09:08

Juntada de Petição
21/08/2023 12:18

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:15

Despacho
13/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:59

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 144 e 145
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/05/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/05/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/05/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:19

Despacho
12/05/2023 17:00

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/05/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.220,00
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/04/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/04/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/04/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/03/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/01/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/12/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/12/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/12/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 15:16

Despacho
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/11/2022 14:53

Juntada de Petição
03/11/2022 12:43

Conclusos para despacho
22/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/10/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/10/2022 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/10/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
04/10/2022 10:58

Transitado em Julgado
04/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/09/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 21:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:30:00
05/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
05/08/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2022 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2022 13:30 Sequencial: 446
04/05/2022 18:01

Conclusos para decisão
04/05/2022 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022 17:54

Juntada de Certidão
01/03/2021 14:48

Juntada de Petição
07/11/2020 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/10/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/10/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/10/2020 11:09

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/10/2020 11:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/03/2020 16:46

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 18:23

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Brüning. Relator Novo: Adriana Mendes Bertoncini. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:23

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal
21/01/2020 18:22

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
18/07/2019 14:13

Processo Sobrestado - [Turma]
17/07/2019 16:08

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
17/07/2019 16:08

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3104, edição de 17/07/2019, considerado publicado em 18/07/2019, iniciando a contagem de prazo em 19/07/2019, conforme Resolução n° 04/2007 - TJ.
16/07/2019 17:55

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
16/07/2019 17:48

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
16/07/2019 14:18

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
16/07/2019 14:18

Mero expediente - [Turma] O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário n. 1.014.286/SP, que versa sobre os pedidos de averbação de tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições espec
25/04/2019 16:06

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Margani de Mello Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Brüning Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de novo juiz
22/03/2019 18:14

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
08/01/2019 16:39

Conclusão ao Relator - [Turma]
08/01/2019 16:39

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
08/01/2019 16:30

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20077 - Margani de Mello
08/01/2019 16:30

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
07/12/2018 15:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
07/12/2018 15:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
30/10/2018 21:32

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10059350-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/10/2018 18:17
30/10/2018 21:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.10059338-8 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2018 18:00
16/10/2018 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:
15/10/2018 07:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Fernando Santos da Silva (OAB 18423/SC)
13/09/2018 12:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
30/07/2018 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20013048-7 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2018 15:28
30/07/2018 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:
25/07/2018 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2018 Teor do ato: Cuida-se de embargos de declaração opostos em virtude de suposta omissão do decisum.Com efeito, o provimento judicial silenciou acerca do pleito referente ao reconhecimento da in
06/07/2018 18:00

Juntada
06/07/2018 10:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20010874-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2018 10:32
04/07/2018 11:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2018 15:49

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
02/07/2018 15:49

Certificado a publicação e registro da sentença
02/07/2018 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos - Cuida-se de embargos de declaração opostos em virtude de suposta omissão do decisum.Com efeito, o provimento judicial silenciou acerca do pleito referente ao reconhecimento da insalubridade durante o período em que a par
26/01/2018 13:45

Conclusos para despacho
23/11/2017 14:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20026690-6 Tipo da Petição: Informações Data: 23/11/2017 13:44
06/11/2017 13:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20025113-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/11/2017 13:32
03/11/2017 12:44

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003316-09.2017.8.24.0090 - Embargos de Declaração, nesta data.
03/11/2017 12:44

Recurso interposto - 0003316-09.2017.8.24.0090 - Embargos de Declaração
01/11/2017 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:
30/10/2017 17:52

Juntada
30/10/2017 09:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2017 Teor do ato: Ante o exposto, AFASTO as preliminares e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I , do CPC, declarando o
30/10/2017 09:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2017 14:54

Recebidos os autos
14/08/2017 14:54

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
14/08/2017 14:54

Certificado a publicação e registro da sentença
14/08/2017 14:54

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, AFASTO as preliminares e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I , do CPC, declarando o direito da parte requerente à averbação definit
04/04/2016 19:40

Certidão emitida - Genérico
04/04/2016 18:41

Conclusos para sentença
24/02/2016 14:28

Juntada
15/02/2016 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2288 Página:
11/02/2016 07:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro. Advogados(s): Fernando Santos da Silva (OAB 18423/SC)
03/02/2016 19:50

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro.
03/02/2016 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20000703-9 Tipo da Petição: Outros Data: 15/01/2016 14:18
03/02/2016 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20000703-9 Tipo da Petição: Outros Data: 15/01/2016 14:18
02/12/2015 05:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.10032394-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/12/2015 16:59
23/11/2015 12:02

Juntada
23/11/2015 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0724/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:
18/11/2015 09:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0724/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Fernando Santos da Silva (OAB 18423/SC)
21/10/2015 19:49

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
21/10/2015 17:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20086335-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/09/2015 09:19
21/10/2015 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20086335-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/09/2015 09:19
21/10/2015 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20079432-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2015 17:13
03/09/2015 10:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/09/2015 10:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
02/09/2015 15:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/09/2015 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
21/08/2015 14:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/061925-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
21/08/2015 13:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/061924-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2015 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
20/08/2015 19:01

Recebidos os autos
20/08/2015 19:01

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, o ente público deverá ser citado para, na sentença, ser ponderado sobre a concessão ou não do pleito antecipatório. Ademais, não se pode deixar de mencionar o per
19/08/2015 17:33

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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