TJSC - 5101678-26.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
24/09/2024 09:07
Transitado em Julgado
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
31/08/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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21/08/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5101678-26.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA: Andrea Lazzarini Salazar (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB SP142231) ADVOGADO(A): SUSANE AVELINO VALOIS (OAB SC014058) PARTE AUTORA: JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB SP142231) ADVOGADO(A): SUSANE AVELINO VALOIS (OAB SC014058) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
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28/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/07/2024 16:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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