TJSC - 5016307-08.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Rio Negrinho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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16/04/2025 14:47
Conclusos para decisão
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15/04/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222, 228, 223, 227, 226, 224, 230, 237, 238, 242, 241, 240, 239 e 243
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243
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10/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
-
09/04/2025 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 234
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08/04/2025 14:48
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228 e 230
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01/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 12:47
Juntada de peças digitalizadas
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26/03/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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26/03/2025 14:42
Expedição de ofício - 1 carta
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25/03/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
-
25/03/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:50
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 13:33
Juntada de Consulta Renajud
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20/03/2025 17:53
Juntada de Petição
-
11/02/2025 15:52
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 205, 200, 204, 203, 201 e 207
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11/02/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
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10/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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06/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
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28/01/2025 17:22
Alterado o assunto processual
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26/12/2024 11:19
Juntada de Petição
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207
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16/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:44
Decisão interlocutória
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12/12/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193
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19/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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06/11/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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24/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 13:33
Juntado(a)
-
24/10/2024 13:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036443
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24/10/2024 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177
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24/10/2024 13:28
Juntado(a)
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21/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 18:53
Juntado(a)
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19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/10/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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14/10/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DOS SANTOS CHASSOT. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMARA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON ROZEMIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DOS SANTOS SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMIRA FATIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 09:42
Determinada a intimação
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/09/2024 17:00
Conclusos para decisão
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23/09/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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18/09/2024 22:30
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50562583320228240000/TJSC
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17/09/2024 21:35
Juntada de Petição
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12/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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10/09/2024 18:04
Juntada de peças digitalizadas
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09/09/2024 19:22
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50562583320228240000/TJSC
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03/09/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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21/08/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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21/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 145
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21/08/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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21/08/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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21/08/2024 15:22
Juntada de Petição
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21/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 13:47
Determinada a intimação
-
21/08/2024 11:54
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
21/08/2024 11:54
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
21/08/2024 11:54
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
21/08/2024 11:53
Conclusos para despacho
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20/08/2024 18:38
Juntada de Consulta Renajud
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16/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
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15/08/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016307-08.2022.8.24.0008/SC AUTOR: CARLOS DOS SANTOS RÉU: VIVIANE GUALBERTO FRANCO DA SILVA RÉU: JOHNY LUIZ MALINOVSKI RÉU: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 310063663275 JUIZ DO PROCESSO: CATHERINE RECOUVREUX - Juiz(a) de Direito Citanda: VIVIANE GUALBERTO FRANCO DA SILVA, CPF: *35.***.*25-11, endereço: Rua K, 472 - Jardim Ultramar - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), Rua Santos Dumont, 913 - Bosque - 99150000, Marau/RS (Residencial), Av Santa Catarina, 472, Conj Quarta Avenida - Centro - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial), e Rua Otília Bennertz, 00 - Testo Salto - 89074060, Blumenau/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Prazo para citação/intimação: 15 (quinze) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/08/2024 13:11
Juntada de Consulta Renajud
-
14/08/2024 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024
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14/08/2024 13:02
Expedição de Edital - citação
-
14/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:48
Determinada a intimação
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14/08/2024 12:27
Conclusos para despacho
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13/08/2024 14:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50562583320228240000/TJSC
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12/08/2024 13:54
Juntada de Petição
-
12/08/2024 13:13
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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26/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 18:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
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21/06/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: MAURO WEBERS
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19/06/2024 18:19
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
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14/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
14/06/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:13
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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28/05/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
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06/05/2024 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO (por substituição em 06/05/2024 15:41:54)
-
06/05/2024 15:11
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/03/2024 15:08
Juntada de Petição
-
20/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
27/02/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
26/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:28
Despacho
-
23/02/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 15:21
Juntada de Petição
-
18/12/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/12/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
06/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:23
Determinada a intimação
-
01/11/2023 17:21
Juntada de Petição
-
28/09/2023 20:05
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/08/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
-
09/08/2023 16:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2023 14:01
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/07/2023 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 21:20
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 15:38
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
28/04/2023 18:22
Juntada de Petição
-
28/04/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 19:07
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 17:23
Juntada de Petição
-
14/02/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/02/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/01/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2022 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
-
26/12/2022 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
-
23/11/2022 16:45
Juntada de Petição
-
23/11/2022 15:38
Expedição de ofício - 2 cartas
-
17/11/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2022 20:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50562583320228240000/TJSC
-
22/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/10/2022 07:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50562583320228240000/TJSC
-
18/10/2022 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/10/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/10/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/10/2022 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2022 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2022 00:43
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 17:03
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 17:03
Juntada de peças digitalizadas
-
07/10/2022 16:43
Redistribuído por sorteio - (BNU02CV01 para RIN0101)
-
07/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 13:41
Terminativa - Declarada incompetência
-
06/10/2022 13:39
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 14:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50562583320228240000/TJSC
-
30/09/2022 17:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50562583320228240000/TJSC
-
30/09/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2022 13:30
Juntada de Petição - JOHNY LUIZ MALINOVSKI (SC041811 - CRISTIANE PEREIRA)
-
27/09/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2022 17:54
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2022 14:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 09/09/2022
-
08/09/2022 16:28
Juntada de Petição
-
08/09/2022 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
-
05/09/2022 17:26
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
-
05/09/2022 17:24
Expedição de Mandado - RINCEMAN
-
05/09/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 05/09/2022 15:49:18)
-
05/09/2022 16:08
Expedição de ofício - 2 cartas
-
05/09/2022 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 17:21
Concedida a tutela provisória
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02/08/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:14
Decisão interlocutória
-
13/05/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 16:28
Decisão interlocutória
-
04/05/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
04/05/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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