TJSC - 0303003-39.2016.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE01CV0
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24/09/2024 16:58
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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20/08/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 15:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303003-39.2016.8.24.0080/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO PARIZOTTO (OAB SC034217) ADVOGADO(A): LEANDRO PARIZOTTO (OAB SC014408) APELADO: SILVIO A.
SIVIERO & CIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAOR ANNONI NOTARE (OAB SC024165) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
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19/06/2024 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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18/06/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/05/2024 14:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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21/05/2024 13:45
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
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21/05/2024 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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20/05/2024 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0502)
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20/05/2024 15:04
Alterado o assunto processual
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20/05/2024 14:42
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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17/05/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> DRI
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17/05/2024 18:20
Determina redistribuição por incompetência
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08/11/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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08/11/2023 09:11
Juntada de Certidão
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06/11/2023 12:51
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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03/11/2023 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 214 do processo originário (29/09/2023). Guia: 6515703 Situação: Baixado.
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03/11/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (29/09/2023). Guia: 6515703 Situação: Baixado.
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03/11/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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