TJSC - 5000667-43.2024.8.24.0218

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CATANDUVAS-SC

CNPJ: 82.939.414/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI OLIVEIRA DA COSTA

CPF *27.***.*29-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 16:13

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

  • 02/09/2024 16:12

    Custas Satisfeitas - Parte: VANDERLEI OLIVEIRA DA COSTA

  • 02/09/2024 16:12

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC

  • 02/09/2024 14:53

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

  • 02/09/2024 14:53

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

  • 29/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2024 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2024 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 14/08/2024

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000667-43.2024.8.24.0218/SC EXECUTADO: VANDERLEI OLIVEIRA DA COSTA SENTENÇA ?3. DISPOSITIVO Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

    Proceda-se à baixa de eventuais restrições.

    Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

    Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR).

    Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC).

    Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime(m)-se.

    Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC.

    Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

  • 12/08/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 12/08/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2024 18:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2024 21:25

    Despacho

  • 12/07/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 14:26

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

  • 21/05/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2024 18:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 20:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2024 17:57

    Determinada a citação

  • 16/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2024 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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