TJSC - 5000980-72.2022.8.24.0218
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 20:06
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 18:43
Expedição de ofício
-
02/09/2024 21:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN
-
02/09/2024 21:28
Custas Satisfeitas - Parte: ODAIR JOSE GABRIELLI
-
02/09/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 21:28
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC
-
02/09/2024 15:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE
-
02/09/2024 15:33
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
-
29/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2024 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000980-72.2022.8.24.0218/SC EXECUTADO: ODAIR JOSE GABRIELLI SENTENÇA ?3. DISPOSITIVO Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.
Proceda-se à baixa de eventuais restrições.
Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).
Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR).
Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC).
Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023).
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC.
Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. -
12/08/2024 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
-
12/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 18:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2024 13:20
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/06/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8189661, Subguia 4183140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
-
24/06/2024 10:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8189661, Subguia 4183140
-
24/06/2024 10:26
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC - Guia 8189661 - R$ 33,04
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 22
-
03/06/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:38
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
27/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:07
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 09:00
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 13:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 24/10/2022
-
03/10/2022 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
-
23/09/2022 14:53
Expedição de Mandado - CTVCEMAN
-
19/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2022 13:46
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4042155, Subguia 2154282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
-
12/08/2022 10:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4042155, Subguia 2154282
-
12/08/2022 10:42
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC - Guia 4042155 - R$ 13,89
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2022 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 17:51
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/05/2022 18:14
Determinada a citação
-
16/05/2022 13:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010296-48.2024.8.24.0054
Magazord Tecnologia LTDA
H.g. Transporte de Carga e Locacao LTDA
Advogado: Pedro Luporini Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2024 15:45
Processo nº 5005145-92.2024.8.24.0930
Nelsi Therezinha Scapini dos Santos
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marinna Santos Mendonca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2024 09:18
Processo nº 0301278-64.2015.8.24.0075
Banco Fibra SA
Fnd Transporte Rodoviario LTDA
Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2021 09:45
Processo nº 0301278-64.2015.8.24.0075
Banco Fibra SA
Fnd Transporte Rodoviario LTDA
Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2024 11:33
Processo nº 5004065-84.2023.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jorge Henrique de Agostinho Costa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2023 15:48