TJSC - 0311232-80.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 0311232-80.2017.8.24.0038/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZAAPELANTE: JACILENE NUNES KNIESS (AUTOR)ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852)APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)RETIRADO DE PAUTA. -
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica.
Apelação Nº 0311232-80.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JACILENE NUNES KNIESS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/08/2025 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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28/08/2025 12:56
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00<br>Sequencial: 11<br>
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00</b>
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14/08/2025 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 11
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 18:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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12/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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03/06/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311232-80.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JACILENE NUNES KNIESS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/05/2025 12:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
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15/05/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/05/2025 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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29/04/2025 15:45
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/04/2025 15:45
Recebidos os autos - JVE02FP -> TJSC
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24/07/2023 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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24/07/2023 10:16
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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28/06/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311232-80.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JACILENE NUNES KNIESS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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17/05/2021 14:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0102) - processo: 40050096520198240000
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17/05/2021 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
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17/05/2021 09:10
Determina redistribuição por incompetência
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16/05/2021 22:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
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16/05/2021 22:27
Juntada de Certidão
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16/05/2021 22:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/05/2021 14:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
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22/06/2020 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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