TJSC - 5006222-21.2023.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO CANTO DE MUNIKE

CNPJ: 32.008.199/0001-90

Advogados

ANDRE SPADER

OAB: 032584/SC

CPF *44.***.*67-29

NATALIA CRISTINA PASSOS

OAB: 054712/SC

CPF *92.***.*52-70

LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR

OAB: 066423/SC

CPF *20.***.*75-66

Polo Passivo

Partes

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ: 33.164.021/0001-00

Advogados

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ

OAB: 060582/SC

CPF *31.***.*74-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8729469, Subguia 4464872 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,45

  • 02/10/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/09/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/09/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2024 18:08

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

  • 05/09/2024 18:08

    Custas Satisfeitas - Parte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

  • 05/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/10/2024. Parte CONDOMINIO EDIFICIO CANTO DE MUNIKE, Guia 8729469, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa

  • 05/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 18:08

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONDOMINIO EDIFICIO CANTO DE MUNIKE - Guia 8729469 - R$ 27,45

  • 04/09/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 12:46

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

  • 03/09/2024 18:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PEL01

  • 03/09/2024 18:50

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006222-21.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 337) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CANTO DE MUNIKE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR (OAB SC066423) RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ (OAB SC060582A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 12/07/2024 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 337

  • 02/05/2024 13:57

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 02/05/2024 13:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/04/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 16:02

    Juntada de Petição - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (SC060582A - JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ)

  • 29/04/2024 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2024 17:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/03/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/02/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 20:08

    Indeferido o pedido

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/02/2024). Guia: 7201782 Situação: Baixado.

  • 02/02/2024 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7201782, Subguia 3707104 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.139,62

  • 01/02/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 11. Guia: 7201782 Situação: Em aberto.

  • 01/02/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2024 14:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7201782, Subguia 3707104

  • 01/02/2024 14:34

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO CANTO DE MUNIKE - Guia 7201782 - R$ 1.139,62

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 19:49

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 07/12/2023 14:02

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/11/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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