02/09/2024 15:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN
02/09/2024 15:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 34. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC
02/09/2024 15:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 34. Parte: ILIETE GRITTI
02/09/2024 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE
02/09/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
29/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/08/2024
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000979-87.2022.8.24.0218/SC EXECUTADO: ILIETE GRITTI SENTENÇA ?3. Dispositivo Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Proceda-se à baixa de eventuais restrições.

Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR).

Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC).

Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC.

Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
12/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
12/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:28

Despacho
17/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2024 08:52

Juntada de Petição
28/04/2024 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2022 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/08/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
05/08/2022 14:46

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
04/08/2022 16:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3968020, Subguia 2119498 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
02/08/2022 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3968020, Subguia 2119498
02/08/2022 10:19

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-SC - Guia 3968020 - R$ 13,89
02/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 12:42

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2022 17:49

Determinada a citação
16/05/2022 13:02

Conclusos para despacho
15/05/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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