TJSC - 5007631-44.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 16:06
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/04/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/04/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/04/2025 12:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
16/04/2025 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 04:55
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
16/04/2025 03:52
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 13:14
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
15/04/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 10:20
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
15/04/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 10:48
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/02/2025 12:17
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
27/01/2025 20:49
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
08/01/2025 19:16
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/11/2024 12:21
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/10/2024 05:14
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
15/10/2024 14:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
15/10/2024 14:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RODRIGUES DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
14/10/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:42
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 17:06
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/10/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
14/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5007631-44.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL RODRIGUES DA COSTA EDITAL Nº 310063554672 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz(A) de Direito. CITANDO: RAFAEL RODRIGUES DA COSTA, CPF *65.***.*88-34. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "No dia 13 de junho de 2022, em horário e local a serem melhor esclarecidos na instrução processual, o denunciado recebeu coisa que, pelas circunstâncias do horário e da pessoa que ofereceu, deveria presumir-se obtida por meio criminoso.
Na ocasião, o denunciado recebeu uma lata de tinta de um terceiro denominado "Coroa" e foi até a obra localizada na Rua Abdon Batista, n. 238, neste Município, oferecer a coisa à venda.
Ocorre que a mesma lata de tinta havia sido furtada daquele local horas antes. O denunciado não possuía qualquer vinculo comprovado com o terceiro e recebeu a coisa entre a madrugada e as 10h, horário este em que o boletim de ocorrência foi registrado.
Agindo assim, o denunciado RAFAEL RODRIGUES DA COSTA incidiu nas sanções do art. 180, § 3º, do Código Penal" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/08/2024 16:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 19:59
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 56
-
09/08/2024 19:59
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 15:09
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
-
07/06/2024 19:03
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 18:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVEJCr01 para JVE01CR01)
-
07/06/2024 18:57
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Petição Criminal
-
07/06/2024 18:41
Terminativa - Declarada incompetência
-
06/06/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/02/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MARCELO HORNBURG (por substituição em 30/10/2023 16:50:07)
-
30/10/2023 15:06
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
30/10/2023 14:19
Determinada a citação - documento anexado ao processo 50322841320238240038/SC
-
27/10/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/10/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/10/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 14:29
Redistribuído por sorteio - (JVE02CR01 para JVEJCr01)
-
19/10/2023 21:45
Terminativa - Declarada incompetência
-
19/10/2023 19:40
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/10/2023 16:18
Despacho
-
13/10/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 16:08
Redistribuído por sorteio - (JVEJCr01 para JVE02CR01)
-
13/10/2023 15:54
Terminativa - Declarada incompetência
-
11/10/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
10/10/2023 15:20
Juntado(a)
-
10/10/2023 13:45
Juntado(a)
-
10/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2023 16:56
Juntado(a)
-
14/04/2023 13:44
Juntado(a)
-
12/04/2023 14:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
12/04/2023 14:37
Juntada de peças digitalizadas
-
30/03/2023 15:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/03/2023 17:13
Despacho
-
23/03/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 20:05
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
17/03/2023 15:43
Despacho
-
01/03/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 18:02
Distribuído por dependência - Número: 50333401820228240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0310107-88.2018.8.24.0023
Digital 7 Comunicacao Visual LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Rafael Junckes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2025 19:08
Processo nº 5000464-69.2024.8.24.0028
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adalberto Zeschau Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2024 17:59
Processo nº 5031487-20.2024.8.24.0000
Natani Zamboni Czerniaki
Municipio de Macieira
Advogado: Magna Lopes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 23:23
Processo nº 5007197-24.2023.8.24.0113
Eduardo Garin da Rocha
Municipio de Camboriu/Sc
Advogado: Helio Cardoso Derenne Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2024 20:24
Processo nº 5058485-82.2023.8.24.0930
Renan Willian Fernandes
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Arnaldo Nunes Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2023 15:56