17/07/2023 12:14

Baixa Definitiva
17/07/2023 10:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
17/07/2023 10:26

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
16/07/2023 11:06

Custas Satisfeitas - Parte: HELIO JOSE RABELO
16/07/2023 11:06

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
12/07/2023 14:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
12/07/2023 14:38

Transitado em Julgado
12/07/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 393858, Subguia 79310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
29/06/2023 13:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 393858, Subguia 79310
29/06/2023 13:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 393858 - R$ 224,84
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
15/06/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5058069-28.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE AGRAVADO: HELIO JOSE RABELO ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS GOMES (OAB SC052677) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
26/05/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/05/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 181
19/05/2023 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
18/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
04/05/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
14/04/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:00 Sequencial: 180
31/01/2023 13:47

Retirado de pauta
16/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023 Data da sessão: 02/02/2023 14:00:00
13/01/2023 11:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023
13/01/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2023 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2023 14:00 Sequencial: 210
08/11/2022 11:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304
08/11/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
13/10/2022 12:42

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/10/2022). Guia: 4410141 Situação: Baixado.
11/10/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
11/10/2022 10:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
10/10/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4410141 Situação: Em aberto.
10/10/2022 17:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 12 do processo originário.Número: 50579376820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008468-39.2020.8.24.0092

Flavio Soares dos Santos Feijo

Os Mesmos

Advogado: Genesio Zdradek Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5005848-25.2022.8.24.0079

Isamara Schmeier dos Santos

Sw Produtora Visual LTDA

Advogado: Lucas Hanser de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5001514-92.2023.8.24.0052

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Francisco Santos Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5051298-57.2022.8.24.0930

Joao Batista Silverio Fernandes

Banco Bmg S.A

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5023093-18.2022.8.24.0930

Ervino dos Santos

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Olimpierri Mallmann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 17:46

Exibir Processo