TJSC - 0013483-54.2001.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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21/08/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 15:37
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0013483-54.2001.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO APELADO: ORGANDINA DORVALINA GONCALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140
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01/08/2024 06:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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31/07/2024 15:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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29/07/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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26/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 16:34
Terminativa - Não conhecido o recurso
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01/04/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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01/04/2024 18:38
Juntada de Certidão
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01/04/2024 18:36
Alterado o assunto processual
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01/04/2024 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORGANDINA DORVALINA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/03/2024 11:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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25/03/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/03/2024 16:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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