23/10/2024 15:49

Baixa Definitiva
23/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
20/09/2024 13:05

Transitado em Julgado
20/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024095-84.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GILSON KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR SCHENECKEMBERG (OAB SC062825) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
26/07/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 36
15/07/2024 13:59

Retirado de pauta
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024095-84.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 427) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GILSON KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR SCHENECKEMBERG (OAB SC062825) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 427
21/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:41

Despacho
29/02/2024 17:07

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:04

Juntada de Petição
26/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (23/02/2024 11:57:33). Guia: 7329696 Situação: Baixado.
24/02/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 11:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7329696, Subguia 3773861 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.712,05
21/02/2024 19:56

Juntada - Guia Gerada - GILSON KLEIN - Guia 7329696 - R$ 1.712,05
21/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2024 11:22

Conclusos para julgamento
10/01/2024 11:20

Alterado o assunto processual
05/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
21/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2023 08:31

Juntada de Petição
13/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento
02/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
12/09/2023 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 18:32

Determinada a citação
08/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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