25/04/2025 16:13

Juntada de Petição
08/10/2024 10:46

Baixa Definitiva
08/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
05/09/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
03/09/2024 13:02

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
02/08/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
31/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301692-46.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 472) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: GILBERTO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 472
10/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/07/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Determinada a intimação
08/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
08/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/02/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
05/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/11/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 16:29

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE SILVEIRA - EXCLUÍDA
18/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/10/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/09/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/09/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:01

Despacho
24/04/2023 17:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/03/2023 14:15

Conclusos para julgamento
07/03/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/02/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/01/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/01/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:50

Juntada de Petição
25/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/10/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/10/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:37

Juntada de Petição
27/09/2022 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - PETIÇÃO - 13/09/2022 22:13:18)
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 11:28

Juntada de Petição
30/06/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 11:30

Despacho
08/06/2022 16:45

Conclusos para despacho
06/06/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2021 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2021 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2020 04:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/09/2019 13:31

Conclusos para sentença
27/06/2019 11:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.10035399-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2019 11:13
13/06/2019 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080
11/06/2019 20:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: R.h. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia do mapa (extrato) do seu tempo de serviço, emitido pelo ente público requerido. Após, voltem os a
11/06/2019 16:33

Mero expediente - SAJ - R.h. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia do mapa (extrato) do seu tempo de serviço, emitido pelo ente público requerido. Após, voltem os autos conclusos para sentença.
17/05/2018 14:40

Conclusos para sentença
04/04/2018 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.10016835-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/04/2018 14:46
08/03/2018 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:
06/03/2018 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
07/02/2018 15:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20001518-1 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2018 15:16
07/02/2018 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20001518-1 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2018 15:16
25/01/2018 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
23/01/2018 16:48

Recebidos os autos
09/11/2017 13:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20024644-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2017 14:15
09/11/2017 12:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20022564-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2017 16:50
27/09/2017 10:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/09/2017 10:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
20/09/2017 18:18

Juntada
19/09/2017 16:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2017 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/008949-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2017 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
19/09/2017 14:40

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário
13/09/2017 16:05

Recebidos os autos
13/09/2017 16:05

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
30/06/2017 15:17

Conclusos para despacho
30/06/2017 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10012087-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/04/2017 16:31
24/03/2017 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:
21/03/2017 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2017 Teor do ato: No presente caso, a parte autora pleiteia, em suma, a averbação de tempo especial.Inicialmente, deve-se observar se a petição inicial está em ordem, com todos os elementos neces
14/03/2017 18:49

Recebidos os autos
14/03/2017 18:49

Determinado a emenda da inicial - No presente caso, a parte autora pleiteia, em suma, a averbação de tempo especial.Inicialmente, deve-se observar se a petição inicial está em ordem, com todos os elementos necessários, bem como se foi juntada a documentaç
07/03/2017 15:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes