TJSC - 5006903-97.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024749-59.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
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17/10/2024 15:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024749-59.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
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23/07/2023 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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23/07/2023 13:16
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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28/06/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006903-97.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ADEMIR PAGNUSSAT (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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06/10/2022 20:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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06/10/2022 20:49
Juntada de Certidão
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04/10/2022 16:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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04/10/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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